Ministro de Lula diz que doação do aeroporto Carlos Prates está ‘avançado’

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), disse que está em tramitação a doação da área remanescente do antigo aeroporto Carlos Prates à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) “ bastante avançado”. Nesta sexta-feira (14/6), o ministro fez visita técnica ao local, ao lado do deputado federal e vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Rogério Correia (PT-MG), e do superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no estado, Lorhany Almeida.

“O que o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a SPU me informaram é que o processo está bastante avançado. Eles estão tratando da prioridade que deve ter, no menor tempo possível, para disponibilizar (o terreno) para a parceria com a prefeitura”, disse Márcio Macêdo.

Em fevereiro deste ano, após visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo doou oficialmente a área do Parque Maria do Socorro Moreira – correspondente a 17% da área de quase 500 mil m² do aeroporto. Segundo o ministro, o restante espaço ainda precisa superar alguns “obstáculos burocráticos”.

Desde março, a prefeitura vem revitalizando o espaço, que deverá contar com campo de futebol, quadras, pista de skate, teatro de arena, playgrounds, lanchonetes, pista de caminhada e áreas verdes. Na época do início das obras, o prefeito Fuad Noman (PSD) estimou que o parque ficaria pronto em um ano, ao custo de R$ 2 milhões.

Porém, a prefeitura ainda aguarda a conclusão da doação para transformar o aeródromo em um novo bairro. A previsão é que sejam construídas 4,5 mil unidades habitacionais nos três níveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma Unidade Básica de Saúde (UBS), popularmente conhecida como posto de saúde e pré-escola e escolas de ensino fundamental, além da possibilidade de estabelecimento de parcerias privadas para outros equipamentos.

O ministro destacou ainda que a ideia é que as obras comecem assim que o terreno for concedido. “O processo está sendo realizado. Assim que os entraves burocráticos forem superados e as parcerias estabelecidas, a ideia é que as obras possam começar imediatamente. O terreno, que é uma parte muito importante deste processo, já está disponível. Agora, esses contratos, essas licitações, são feitos pela prefeitura em parceria com o governo federal”, destacou.

O aeroporto está fechado desde março de 2023, quando um acidente aéreo resultou na morte do piloto de um avião monomotor que bateu em casas no bairro Jardim Montanhês. Semanas após o acidente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) interrompeu o funcionamento do espaço, que recebia pequenos voos e curso para novos pilotos.

Em outubro passado, a União transferiu a manutenção e segurança do aeroporto para a PBH, que “deve protegê-lo de quaisquer riscos iminentes, como invasões, depredações e outros eventos similares, bem como promover limpeza e outras medidas necessárias”. sob responsabilidade da Guarda Civil Municipal (GCM).

Segundo planejamento da prefeitura, o custo estimado para transformar a área em bairro, com toda a infraestrutura necessária, é de R$ 1,3 bilhão. Os recursos virão do Minha Casa Minha Vida, do PAC e da iniciativa privada. O dinheiro referente ao programa habitacional do governo federal já está garantido.