Manifestação contra PL do aborto é cancelada após acordo com Lira

Após o acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o colégio de dirigentes para deixar o projeto de lei do aborto sem data de votação, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) – presidente da Defesa do Direitos da Mulher – cancelou a manifestação que aconteceria ao lado de outras deputadas para tentar barrar a pauta.

“Sabemos que essa decisão foi tomada a partir da mobilização de mulheres que, em todo o país, se uniram contra esse PL”, comentou a deputada federal Ana Pimentel.

Ontem, terça-feira (18/6), Lira confirmou que não há data no horizonte para votação do projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio simples. Um dos pedidos feitos ao presidente da Câmara é que o mérito do PL do Aborto permaneça até depois das eleições municipais.

A decisão foi tomada após um fim de semana marcado por manifestações em todo o Brasil. A pressão foi tão grande que não interessa mais debater o tema em ano eleitoral, quando deputados e senadores precisam construir novas bases.

A reação das mulheres, que saíram às ruas em diversas capitais do país nos últimos dias, o esgotamento midiático e a repercussão nas redes sociais dividiram até mesmo a bancada evangélica e lideranças religiosas de todo o país.

Na semana passada, a urgência foi aprovada em votação simbólica e relâmpago. Com isso, foi eliminada a necessidade de o texto passar por comissões temáticas antes de ser apreciado no plenário, agilizando a análise da proposta.

Ana Pimentel tinha falado ao EM sobre o texto e destacou a resistência à proposta, chamando o texto de “neoliberal e fascista”.

“A sociedade brasileira não concorda com o projeto político que esse projeto representa. Minha posição, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que também é a posição da bancada do PT, é de absoluta rejeição a esse projeto; nem queremos que seja votado. Esse projeto não traz nenhum benefício para a vida das crianças e das mulheres brasileiras. Então, por que deveríamos votar nele?

Segundo a deputada mineira, o texto é considerado um grave retrocesso na proteção das meninas brasileiras vítimas de violência sexual. Estatísticas recentes revelam um quadro alarmante: 75% das vítimas de estupro no Brasil são meninas com menos de 13 anos. Além disso, a cada hora, são registradas seis denúncias desse tipo de abuso no país. “Em vez de fornecer o apoio necessário a estas crianças, o projeto de lei propõe medidas que podem perpetuar ainda mais o ciclo de violência e sofrimento a que estão sujeitas”, disse ela.

Como o projeto prevê que mulheres e crianças que inclusive façam aborto legal, como no caso das vítimas de estupro, poderão ser condenadas a penas de prisão de até 20 anos, enquanto esse crime sexual tem pena máxima de 10 anos, grupos que se opõem ao texto passou a chamar a proposta de “projeto de lei do estuprador”.