Lula e Boulos são condenados por propaganda eleitoral antecipada em SP

O presidente Lula (PT) e o pré-candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) foram condenados ao pagamento de multa por causa de propaganda eleitoral antecipada. O petista pediu votos para deputado federal na disputa pela Prefeitura de São Paulo durante ato do 1º de maio.

O juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou nesta sexta-feira (21) que Lula pague R$ 20 mil em multa. Para Boulos, o valor do imposto é de R$ 15 mil. Ainda há um recurso.

A decisão atende a pedidos dos partidos Novo (que tem Marina Helena como pré-candidata a prefeita), MDB e PP (da coligação do atual prefeito, Ricardo Nunes) e PSDB (que lançou a pré-candidatura de José Luiz Datena) . Também foi levantada a utilização da máquina pública para beneficiar o pré-candidato do campo governista, além de possíveis abusos de poder político.

Via assessoria, Marina disse que acha o valor das multas “muito pequeno”. “O benefício eleitoral que Boulos recebeu vale muito mais que R$ 35 mil”, afirmou ela, criticando também o uso de recursos da Lei Rouanet para o que caracterizou como “um comício”.

A pré-campanha de Boulos ainda não se manifestou. O Palácio do Planalto também foi procurado, mas orientou que o pedido de cargo fosse feito ao PT.

Em evento vazio do Dia do Trabalho promovido pelos sindicatos da zona leste da capital, Lula disse que a eleição paulista seria uma “verdadeira guerra” e pediu explicitamente aos seus eleitores que votassem no deputado, confrontando o que estabelece a legislação eleitoral.

“Ninguém vai derrotar esse cara aqui se votar no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o petista. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou em Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018?2022, tem que votar em Boulos para prefeito de São Paulo”.

A propaganda eleitoral só será permitida a partir de 16 de agosto, quando as candidaturas já tiverem sido registradas na Justiça Eleitoral. A lei estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para publicidade feita antes do prazo normal.

No mesmo processo movido por Novo, a Justiça determinou a exclusão do vídeo com a fala do canal do presidente no YouTube no dia seguinte ao ocorrido. O registro já havia sido apagado dos canais oficiais do governo federal.

O pedido de voto em Boulos também motivou ação judicial do deputado federal Kim Kataguiri, que concorreu como pré-candidato pelo União Brasil, mas não conta com o aval da direção do partido.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o evento foi organizado por uma produtora de dois petistas que arrecadou R$ 3 milhões da Petrobras, por meio da Lei Rouanet, para organizar shows em comemoração ao 1º de maio, inclusive para o ato de as plantas da Neo Química Arena, em Itaquera.

O Ministério Público pediu, ao se manifestar no processo, que Lula pagasse um valor próximo a R$ 25 mil, maior pena prevista em lei para esses casos. Ele também argumentou que Boulos também deveria responder pela infração eleitoral, mas para o pré-candidato a sugestão foi de multa “acima do mínimo legal”.

Ao reagir às críticas de Nunes, Boulos afirmou que o evento não foi um ato oficial do governo, mas uma iniciativa das centrais, e disse que é o prefeito quem usa a máquina para propaganda irregular, como ele menciona durante inaugurações e benefícios da publicidade paga com fundos públicos.

Boulos disse no dia 2 de maio que o emedebista “fala mal” dele e o agride em “eventos públicos, com estrutura da prefeitura de São Paulo”. “Estou horrorizado com a expressão impassível do prefeito Ricardo Nunes. Ele não tem autoridade moral para acusar ninguém pelo uso de máquinas”.

Na época, ele também minimizou acusações de violação da legislação eleitoral ao fazer publicidade fora do prazo legal. “[Lula] Ele fez um discurso expressando seu desejo de votar, seu desejo de sua posição política nas eleições, o que não é segredo para nenhum de vocês. Todos sabem que o presidente Lula apoia a nossa pré-candidatura”, declarou.

“O que vejo é uma tempestade no bule e um certo desespero de um adversário que, apesar de usar a máquina de forma violenta, com quase R$ 400 milhões em publicidade no último ano, tem dificuldade em convencer a população de que faz um bom governo”, ele disse.

Na pesquisa mais recente do Datafolha, divulgada em 29 de maio, Boulos obteve 24% das intenções de voto, empatado tecnicamente em primeiro lugar com Nunes, com 23%. Em seguida vem Datena, com 8%, também empatado com Tabata Amaral (PSB), com 8%, e Pablo Marçal (PRTB), com 7%.

A avaliação entre aliados do PSOL foi de que o presidente agiu com sabedoria, com o cálculo de que o ganho na esfera eleitoral foi maior que o risco de ser acusado de crime eleitoral e sofrer multa.

Boulos busca nacionalizar a disputa e colar sua imagem na de Lula para enfrentar Nunes, que é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sofre alta rejeição na capital.

Segundo o Datafolha, o apoio a Lula faria com que 23% dos eleitores votassem definitivamente em um candidato, mas faria com que 45% não votassem nele. A recomendação de Bolsonaro seria motivo de voto para 18%, enquanto 61% se recusariam a escolher o nome indicado.