Lula defende a criação do ‘estatuto do bom comportamento do homem’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17/6) o projeto de lei (PL) que determina a criação de um plano de metas de combate à violência contra a mulher. Ao comentar o texto, o petista afirmou que é preciso criar um “estatuto do bom comportamento do homem” para evitar casos de violência doméstica.

“Precisamos pensar em criar um estatuto de boa conduta para os homens, porque imagine que uma mulher, depois de um dia de trabalho, não queira voltar para casa porque lá ela vai encontrar um marido que é seu agressor, e que pode bater nela para qualquer coisa”, afirmou o presidente, dirigindo-se ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha. “É preciso ter um estatuto para formar esse tipo de ser humano”, acrescentou. Lula disse ainda que a mudança passa pela educação.

A assinatura ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Entre os presentes estavam a primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, a senadora Janaína Farias (PT-CE), além das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ). Também estiveram presentes a secretária nacional de Combate à Violência contra a Mulher, Denise Dau, a secretária adjunta de Assuntos Parlamentares do SRI, Vivian Mendes, e a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência no Senado Federal, Maria Teresa Prado.

A medida traz uma série de considerações para prevenir casos de violência contra a mulher, como a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, e determina que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública , Rastreabilidade de Prisões, Armas e Munições, Material Genético, Digital e Drogas (Sinesp) armazena dados que podem ajudar nas políticas de enfrentamento.

Durante a cerimônia, Lula também declarou que o projeto precisa ser amplamente divulgado e que a lei precisa ser cumprida. “É o cúmulo do absurdo porque toda lei tem que ser cumprida, mas para que a lei seja cumprida, a pessoa tem que saber que a lei existe. E nós temos o papel, como governo, de divulgar essa lei”, destacou.

Maria da penha

Lula também parabenizou os parlamentares pela aprovação do texto e disse esperar que a lei ajude a reduzir a violência contra as mulheres no Brasil e no mundo.

“É isso que você tem que colocar na cabeça, quanto mais as mulheres crescerem, mais elas aprenderem a exigir, quanto mais aprenderem a exigir direitos, a exigir respeito, mais conseguiremos aprovar coisas para levar, todos os dias, ao comportamento entre os seres humanos”, disse o presidente.

O petista também citou a lei Maria da Penha e destacou que “um cara que levanta a mão para bater na mulher, para atirar, para dar um soco é porque ele não presta como ser humano”.

“É isso que está em jogo. Um cara que não tem caráter, que levanta a mão para bater em uma mulher, para atirar em uma mulher, para dar um soco em uma mulher, é porque o cidadão não serve como ser humano. Ele não é bom. Ele não está bem formado. É triste, mas em pleno século XXI estamos a discutir algo desta magnitude com uma Constituição bem feita, com todas as leis aprovadas”, concluiu.