Lira: sem ‘taxa das blusinhas’, Mover pode ser derrubado na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reagiu ao parecer do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) sobre o projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Cunha retirou do parecer a cobrança de um imposto de 20% sobre compras de até US$ 50, acertado na semana passada entre deputados e governo. A cobrança ficou conhecida como “imposto da blusa”. Se aprovada desta forma, a matéria deverá retornar à Câmara para análise. “Não sei como os deputados verão uma votação que foi feita por acordo ser devolvida. Então, acho que o Mover tem sérios riscos de desmoronar, de não ser mais votado na Câmara”, avaliou Lira.

“Acho que por algumas conversas que tive, então estamos esperando pacientemente, esperando que as coisas sejam discutidas, votadas, de uma forma muito orgulhosa, transparente, clara. Não com subterfúgios, nem qualquer tipo de inferência sobre um assunto grave como esse”, disse o deputado.

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Lira declarou que, em conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi informado que os partidos estão se organizando para voltar ao assunto por meio de um destaque. “Um fato importante é que as coisas, mais uma vez, têm que ter uma orientação única em relação aos acordos que são firmados entre as matérias que tramitam no Congresso Nacional. Acho que o governo vai corrigir e votar um texto que foi acordado.”

Mais cedo, Cunha disse à imprensa que consultou e recebeu apoio dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Lira procurou Alckmin para “ratificar a informação”, mas não conseguiu.

“E o ministro Haddad me informou que não fez esse acordo, que o relator ligou para ele e que ele explicou que, na verdade, a proposta do imposto de 20% partiu da própria empresa Shein. E o ministro Haddad me contou que falou isso para o relator, que não fez nenhum tipo de acordo. Portanto, fui apenas investigar se na realidade o ministro do governo participou da narrativa do relator em relação ao seu relatório”, revelou Lira.

O deputado criticou a mudança repentina de seu aliado alagoano, Rodrigo Cunha, ressaltando que “criou-se um clichê comum para qualquer um dizer que o rito foi apressado, foi adiado”. “Quantas semanas esperamos, com o texto em pauta, em busca de um acordo para que, com muita responsabilidade, a Câmara votasse um regulamento pelo menos de igualdade?”

“Não existe nenhum tipo de protecionismo para os produtos brasileiros. Ficam aquém da tributação dos produtos internacionais, ou seja, os brasileiros pagam muito mais impostos do que os produtos importados. (…) Quanto ao resultado, vamos esperar o Senado terminar a votação amanhã e saberemos se ele (texto) volta à Câmara ou se será sancionado”, declarou.