Governo é condenado a indenizar Bolsonaro e Michelle; entenda o motivo

A Justiça Federal do DF condenou nesta segunda-feira (9/9) a União a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão segue declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, de que o casal havia levado móveis do Palácio da Alvorada ao sair da residência oficial.

Acompanhe nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia

Para o desembargador Diego Câmara, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que assinou a decisão, houve “dano à honra objetiva e subjetiva” de Jair e Michelle, pois ficou comprovado que os móveis estavam guardados nos armazéns da Presidência da República desde que a dupla deixou o Alvorada. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorrerá da decisão.

No dia 12 de janeiro do ano passado, durante café da manhã com jornalistas, Lula disse estar decepcionado com o estado do Palácio do Alvorada. Ele tinha acabado de tomar posse e passou as primeiras semanas em um hotel enquanto a residência oficial passava por reformas.

“O quarto que tinha sofá não existe mais. O quarto que tinha cama não tinha mais cama. sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo Então, estamos fazendo reparos, porque isso é patrimônio público, tem que ser cuidado”, disse o petista na época.

“Se fosse dele, ele teria motivos para pegar, mas aí, coisa pública, não sei. Por que você tem que tirar a cama? Troque o colchão, troque a roupa de cama e durma tranquilo”, brincou Lula. Antes, no final de 2022, uma conferência realizada pelo governo de transição apontava 261 itens públicos faltantes na Presidência. o número para 83.

Móveis foram guardados em armazéns da Presidência

Mais de um ano depois do discurso, em março de 2024, a Comissão Anual de Inventário da Presidência da República informou que encontrou todos os itens desaparecidos, que estavam em depósitos. Após a revelação, o casal Bolsonaro recorreu à Justiça pedindo reparação pelas declarações de Lula.

A primeira ação, movida pessoalmente contra o presidente, foi rejeitada pela Justiça Federal. A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva argumentou que, por se tratar de patrimônio público e pelos discursos proferidos por Lula no mandato, o pedido de reparação deveria ser feito à União.