Gilmar sobre descriminalização da maconha: ‘Usuário precisa de tratamento’

Correio Braziliense – Aline Gouveia e Mariana Niederauer

Lisboa – O segundo dia do 12º Fórum de Lisboa começou com um mergulho ainda mais intenso no debate sobre tecnologias e inteligência artificial. O resultado da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha foi discutido em pelo menos um dos painéis e também repercutido pelo reitor do tribunal, ministro Gilmar Mendes, um dos organizadores do evento.

Para o magistrado, era importante estabelecer um critério objetivo para diferenciar o traficante do usuário, e evitar prisões desnecessárias.

“No final das contas, temos muitas prisões de pessoas que, a rigor, eram usuários, e isso causa um prejuízo enorme na vida deles, porque muitas vezes leva as pessoas a terem que formar facções, entrar em uma facção criminosa. o que o tribunal busca é fazer essa distinção, e ao mesmo tempo dar tratamento ao usuário, que é o que o mundo civilizado vem fazendo. O usuário é um paciente, ele precisa de tratamento”, disse Gilmar Mendes, durante. o 12º Fórum de Lisboa, na quinta-feira (27/6).

“Por isso enfatizamos a necessidade de instalação de um sistema de conscientização, assim como foi feito com o tabaco, tanto que decidimos liberar o fundo que está no Ministério da Justiça e Segurança Pública congelado e restringido, que é de R$ 1 bilhão E que o Ministério da Saúde também passasse a abordar um dos eixos da decisão do Supremo que é exatamente tratar o usuário como dependente, ele é um doente, não merece prisão”, acrescentou o ministro.

Na quarta-feira (26/6), o STF definiu que quem for flagrado com até 40 gramas de maconha ou seis plantas femininas deve ser considerado usuário, e não traficante. A decisão é temporária, “até que o Congresso legisle sobre a matéria”, reforçou o ministro.

Fórum de Lisboa

O ministro Gilmar Mendes, um dos organizadores do XII Fórum de Lisboa, que acontece de quinta (26) a sexta (28/6), destacou a importância do evento em Portugal. “Continuaremos discutindo questões institucionais, meio ambiente, inteligência artificial. Vimos a palestra marcante do Thomas Friedman, sobre o mundo como ele é sob a perspectiva dele. Ontem tivemos a contribuição da professora Rebeca Grinspan sobre o comércio mundial e todo esse cenário tão peculiar . E continuaremos até amanhã a debater estas questões que são relevantes para Portugal, para a Europa e para o Brasil”, disse o juiz.

Thomas Friedman apresentou a palestra principal nesta quinta-feira (28/6), abrindo o segundo dia do fórum. Ele é autor do best-seller The World is Flat e colunista de relações exteriores do New York Times. Vencedor de três Prémios Pulitzer, ele explora soluções – local e globalmente – para garantir o futuro do trabalho, das competências, do rendimento e da prosperidade.