15/07/2024 – 21h30
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Rivaldo Barbosa (E) testemunhou por videoconferência
O delegado Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior negou diversas vezes, nesta segunda-feira (15), qualquer relação com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, presos em março sob a acusação de serem os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Barbosa é preso sob acusação de comprometer a investigação do homicídio. Ele deu uma declaração ao Conselho Parlamentar de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados.
Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é deputado e enfrenta um processo no Conselho de Ética que pode levar à cassação de seu mandato por violação de decoro.
Indicado como testemunha de defesa, Rivaldo Barbosa disse aos deputados que sua indicação para o cargo de chefia da Polícia Civil não foi influenciada pelos irmãos Brazão. Barbosa foi chefe da Polícia Civil durante as investigações do homicídio, de março a dezembro de 2018, tendo assumido o cargo dias antes das execuções.
“Desde o dia em que nasci nunca falei com nenhum irmão Brazão. Nunca falei com essas pessoas na minha vida”, afirmou. “Estou preso aqui há quase quatro meses e a única coisa que fiz foi indicar o delegado Giniton [Lages]que efetivamente prendeu Ronnie Lessa com provas técnicas [assassino confesso da vereadora e de Anderson].”
Segundo Barbosa, a milícia é um “câncer no Rio de Janeiro”, que causa a morte de muitas pessoas, inclusive Marielle e Anderson. “Lutei muito contra essas milícias e hoje estou aqui por causa disso”.
O relatório da Polícia Federal aponta que a Delegacia de Homicídios, em Giniton, “não só se absteve de promover diligências frutíferas na investigação, como também contribuiu para a sabotagem do trabalho investigativo”. O texto revela, por exemplo, a negligência da delegacia em coletar imagens do veículo utilizado no crime.
Questionando
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) questionou Barbosa sobre ações policiais que teriam dificultado as investigações. A declaração de Ronnie Lessa indica que Barbosa teria dado aval aos irmãos Brazão para que o crime ficasse impune.
“Vimos que se perdeu uma série de elementos necessários à investigação, tudo ficou muito difícil. O que você diz sobre isso, é uma tremenda invenção do réu, do assassino confesso?”, questionou Alencar.
“Absolutamente. Eu nunca, na minha vida, faria algo assim. Por quem Ronnie Lessa foi preso? Pelo delegado Giniton. Foi o delegado Rivaldo quem o colocou lá. Agora contra quem ele se volta? Contra aqueles que realmente investigaram [o crime]”, disse Barbosa. “Isso é mentira desse assassino, que foi preso pelo policial que indiquei.”
Prisão preventiva
Detido pela Polícia Federal no dia 24 de março, junto com seu irmão Domingos Brazão, o deputado Chiquinho Brazão permanece preso preventivamente no Presídio Federal de Campo Grande (MS). Na data dos crimes, o atual deputado federal era vereador na capital fluminense.
Testemunhas de defesa
Outras duas testemunhas apontadas pela defesa de Brazão disseram ao Conselho de Ética que ficaram “surpresas” e “espantadas” ao saber da prisão do parlamentar como suposto mandante dos assassinatos.
Willian Coelho, vereador da Câmara Municipal do Rio há 12 anos, declarou que não há motivos para vincular Chiquinho Brazão a grupos paramilitares no Rio de Janeiro. Em resposta ao deputado Jack Rocha (PT-ES), relator do processo que pode levar ao impeachment de Brazão por quebra de decoro parlamentar, Coelho afirmou não acreditar que o então vereador tenha colocado seu mandato a serviço desses grupos.
“Acho que a existência da milícia é um facto bem conhecido. Agora, dizer que esse tipo de organização criminosa influencia a política? Não acredito”, disse ela. “Ele [Brazão] Sempre defendeu suas posições com muita educação e muita delicadeza. Por isso, honestamente, fiquei chocado com a notícia do crime.”
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Willian Coelho, vereador da cidade do Rio de Janeiro
Sobre a atuação de Brazão como vereador, incluindo sua relação com Marielle Franco, Coelho disse que nunca presenciou qualquer inimizade entre o vereador e ela ou qualquer outro vereador.
“Marielle era uma vereadora muito respeitada, muito querida, defendia suas posições com firmeza, mas também sempre de forma muito educada, e nunca presenciei nenhum tipo de problema ou desentendimento entre ele e o vereador”, declarou.
Em resposta ao advogado de defesa Cléber Lopes, Coelho informou ainda que participou da Comissão de Assuntos Urbanos no período em que Brazão presidiu o painel, mas negou ter sofrido qualquer tipo de pressão de grupos milicianos. “Nunca participei, nunca fui abordado por ninguém. O que existia ali mesmo era o desejo de gente boa que queria regularizar seus imóveis”, finalizou Coelho.
Ex-deputado
Também ouvido como testemunha de defesa o ex-deputado federal Paulo Sérgio Ramos Barboza, que já foi parlamentar do Psol e participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (IPC) das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, disse ter ficado surpreso com o suposto envolvimento dos irmãos Brazão no caso Marielle e Anderson. Ele defendeu que as investigações sejam aprofundadas e que seja assegurada a presunção de inocência do deputado.
“Fiquei surpreso, porque houve idas e vindas na investigação em relação à tentativa de encontrar os mandantes, mas eu, a prioripelo conhecimento que tenho e tive da realidade política do Rio de Janeiro e dos conflitos, fiquei muito surpreso e tive uma tendência inicial de descrença”, afirmou.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Ex-deputado Paulo Sérgio Ramos Barboza
O relator questionou o ex-deputado sobre sua relação com Chiquinho Brazão. “Não estou aqui em defesa e na tentativa de contribuir para os esclarecimentos que estão sendo sepultados pelo massacre midiático”, disse Paulo Sério Barboza. Ainda em resposta ao relator, ele reconheceu que morou com os irmãos Brazão quando era deputado no Rio.
Para o ex-deputado, a Câmara deve garantir o direito de Chiquinho Brazão à presunção de inocência. “Ela [Marielle] foi assassinado, é muito duro, mas o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados talvez tenha uma responsabilidade muito maior de exigir o cumprimento da Constituição, o devido processo legal, a presunção de inocência. Claro que num caso clamoroso como esse é muito difícil lidar, muitos ficam intimidados”, finalizou.
Presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) reafirmou que Chiquinho Brazão será ouvido pelo conselho nesta terça-feira (16), junto com seu irmão Domingos Brazão, com o conselheiro do Tribunal de Contas do RJ Thiago Kwiatkowski e com o ex-vereador Carlos Alberto Lavrado Cupello, conhecido como Tio Carlos (Solidariedade-RJ).
Reportagem – Murilo Souza
Montagem – Pierre Triboli
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