Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais – Notícias

20/06/2024 – 19:04

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentou, na Câmara dos Deputados, 17 diretrizes já aprovadas para ações de segurança e resiliência em caso de desastres naturais.

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente nesta quinta-feira (20), o presidente da ABNT, Mário William, destacou a norma que trata da implantação de centros de operações nas cidades, uma espécie de “sala de crise” ou “sala de situação” municipal. Os objetivos incluem reduzir a complexidade na gestão de desastres e garantir a eficiência na tomada de decisões públicas. William citou o exemplo do centro de operações que já funciona na cidade do Rio de Janeiro e trabalhou na prevenção.

“Em uma das previsões de tempestade foi declarado um ponto facultativo. E o mar invadiu mesmo as ruas, houve enchentes. Isso ajudou a evitar situações graves, porque as pessoas ficaram em casa, assim como acontece nos Estados Unidos quando há nevasca. Então essa é a função dessa norma: orientar antecipadamente a população para tomar os cuidados de proteção necessários”, afirmou.

Organizador do debate, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) pretende tornar a regra obrigatória em todo o país. “Vamos fazer aqui uma recomendação de projeto de lei que cria a obrigatoriedade de instalação de Centro de Operação e Controle em todas as cidades brasileiras.”

A ABNT também destacou normas técnicas que já abordam diretrizes para gestão de incidentes, continuidade de negócios e retomada de atividades pós-desastre e certificação de “cidades sustentáveis”. Atualmente, apenas São José dos Campos e Jundiaí, no interior de São Paulo, possuem essa certificação no Brasil.

O diretor de políticas públicas de mitigação do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, avalia que as normas também contribuem para o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que o governo está atualizando. “Uma agenda ABNT estruturada para atender essas demandas de orientação técnica será fundamental nesta nova realidade”, declarou.

Sucateamento
Procuradora da República no Rio Grande do Sul, Flávia Nóbrega lembrou que o Brasil tem quase 2 mil cidades sob risco de desastres naturais e criticou o desmantelamento das defesas civis municipais. Ela também reclamou de novas ameaças, como o Projeto de Lei 364/19, que permite atividades agrícolas em campos de altitude, com risco de aumentar a deterioração do Pampa gaúcho.

“Olha a ironia: temos o estado do Rio Grande do Sul como o mais afetado [pelas mudanças climáticas] este ano, e temos o bioma Pampa como tendo proporcionalmente a maior área nativa suprimida e convertida em lavouras, principalmente soja, nos últimos tempos. Então, o papel da padronização é fundamental para que atuemos de forma padronizada e adequada na resposta que a solução espera”, afirmou.

A secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann, disse que o estado trabalha com gestão integrada de riscos. Chamou também a atenção para a necessidade de adaptação imediata às alterações climáticas e de planos de contingência centrados na população em zonas de risco.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Georgia Moraes