03/06/2024 – 19:02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Erika Kokay: “A reforma tributária deve cuidar das desigualdades”
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados afirmaram, nesta segunda-feira (3), que o impacto da maior tributação sobre bebidas alcoólicas, fumo e alimentos ultraprocessados vai além do campo econômico na vida das mulheres, trazendo benefícios também para seu convívio familiar . e sociais.
No debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, argumentou-se que a regulamentação da reforma tributária (Projeto Complementar 68/24), em análise na Câmara, contribui para o combate à desigualdade entre homens e mulheres no Brasil.
Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a audiência, a política tributária é um raio x das intenções do governo sobre como utilizar os recursos obtidos por meio de impostos e beneficiar a alimentação das mulheres negras, por exemplo.
“A reforma tributária tem que cuidar das desigualdades. Não é mais possível pensar em qualquer tipo de política pública que não tenha um posicionamento claro de combate ao racismo, ao patriarcado, ao sexismo e à destruição ambiental”, defendeu a parlamentar. “Tem que haver uma perspectiva de gênero. Se mais de 65% dos cuidadores são mulheres, os produtos relacionados com os cuidados precisam de ser mais baratos.”
Bebidas açucaradas e ultraprocessadas
A sugestão da advogada e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Tathiane Piscitelli é que as normas da reforma ampliem o leque de bebidas açucaradas que serão tributadas com maior tributo, incluindo energéticos, sucos com adição de açúcar e bebidas lácteas, além de Refrigerantes.
Ela também recomendou a retirada de alimentos ultraprocessados, como macarrão instantâneo, da lista de produtos beneficiados com tributação 60% menor. “O consumo de alimentos ultraprocessados onera as mulheres porque são elas as responsáveis pela economia do cuidado. As pessoas adoecem porque consomem produtos inadequados e as mulheres são responsáveis por cuidar dessas pessoas”, observou Tathiane Piscitelli.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Laura Cury: “Tributar bebidas alcoólicas pode prevenir a violência contra a mulher”
Álcool
Uma das coordenadoras da Aliança para o Controle do Tabaco (ACT), Laura Cury acrescentou que as mulheres brasileiras hoje carregam um fardo desproporcional, daí a importância de discutir a reforma do consumo.
“Precisamos garantir tributação seletiva sobre produtos como tabaco, álcool e produtos ultraprocessados. E precisa isentar produtos essenciais à saúde menstrual, higiene pessoal e limpeza consumidos principalmente por famílias de baixa renda. A isenção é um passo importante para combater a desigualdade de gênero, pois as mulheres são responsáveis pela aquisição de produtos essenciais”, defendeu Laura Cury.
Ela também criticou a propaganda dirigida especialmente às mulheres que, nos últimos tempos, tem promovido o consumo de bebidas alcoólicas, por exemplo, como forma de empoderamento. Tributar bebidas alcoólicas também pode, segundo Laura Cury, prevenir a violência contra as mulheres, que muitas vezes são agredidas pelo marido bêbado.
Falando da plateia, a representante da Associação Mães Guerreira da Cidade Estrutural (DF) Neuraci Valadares também defendeu o aumento dos impostos sobre as bebidas alcoólicas. “Acho muito importante tributar os bares. O cara sai de manhã para comprar pão e volta bêbado. Então ele ataca sua esposa e filhos.”
Na mesma linha dos demais palestrantes, a assessora do Ministério da Mulher Dulce Maria Pereira disse que os benefícios fiscais não podem favorecer uma indústria alimentícia prejudicial à saúde, mas devem ser válidos para produtos da cesta básica.
Reportagem – Noeli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
siape login
banco pan empréstimo para negativado
site de empréstimo
click max criar conta
banco bmx
consig são paulo
empréstimos consignados para negativados
simular empréstimo consignado bb