Dados da Organização Internacional do Trabalho, braço das Nações Unidas (OIT-ONU), mostram que os brasileiros trabalham, em média, 39 horas por semana. Os dados de 2023 incluem 169 países, colocando o Brasil atrás de economias desenvolvidas como Estados Unidos (38h), Alemanha (34h) e França (36h), mas também atrás de economias emergentes como Uruguai (37h) e Argentina (37h).
Segundo o relatório, o Brasil tem uma viagem mais curta que Emirados Árabes Unidos (51h), China (46h), México (44h), Chile (40,5h) e África do Sul (42,6h). A média brasileira é inferior à jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais prevista na Constituição de 1988.
A regulamentação brasileira determina que a jornada de trabalho seja limitada a 8 horas diárias, criando um cronograma de 6 dias trabalhados e 1 dia de folga (domingo), alvo de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas. horas por semana, em escala 4×3. O texto é encabeçado por deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e ganhou força nas últimas semanas.
Segundo o painel de estatísticas da OIT, cerca de 11% dos trabalhadores brasileiros trabalham 49 horas ou mais por semana, nível considerado excessivo pela organização. A média global é de 40 horas por semana.
De acordo com o relatório “Tempo de trabalho e equilíbrio de vida no mundo”, publicado pela OIT no início do ano passado, uma jornada de trabalho longa já é definida como uma jornada normal de trabalho superior a 48 horas semanais.
Os dados mostram que, entre os homens brasileiros, a média de horas trabalhadas por semana é de 40,5, enquanto entre as mulheres, a média é de 36,4 horas semanais.
O relatório também detalha as horas trabalhadas por atividade económica, mostrando que os homens que trabalham na mineração têm a maior carga horária média, com 43 horas trabalhadas por semana. A atividade com menor jornada de trabalho é a empregada doméstica, com média de 31 horas semanais.
Impactos
Para o Estado de Minaseconomista Pedro Fernando Nery, professor do Instituto Brasileiro de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e autor do livro Extremos – Um mapa para entender as desigualdades no Brasil (Zahar), disse que o discussão sobre redução da jornada de trabalho ainda é nebulosa. Segundo o especialista, uma redução de 44h para 36h teria um impacto maior do que mudar a escala para 5×2.
“A ideia de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas teria um efeito muito maior, porque afetaria todos os setores. Isto porque, com um salário por hora mais caro, o risco de desemprego pode aumentar. As empresas poderiam conter novas contratações ou até cortar funcionários, principalmente os pequenos negócios, que teriam mais dificuldade de se sustentar”, explicou.
Nery destaca que, para mitigar os impactos, seria necessária uma mudança gradual que desse tempo de adaptação, permitindo ao governo criar compensações para os setores mais afetados. Ele também observa que é possível um aumento de empregos na chamada “economia de fim de semana” nos setores de entretenimento e lazer.
“Mais folgas podem beneficiar setores como academias e cursos. E, olhando para a experiência de outros países, o impacto económico, no final, tende a ser neutro, uma vez que o que se perde de um lado pode ser compensado por ganhos do outro. Além disso, se a produtividade aumentar, isso poderá ajudar a aliviar a perda de receitas”, acrescentou.
“Na verdade, a proposta discutida é muito ousada, de redução imediata de 44 para 36 horas. Mas talvez estejamos prontos para algo menor, mais gradual e com alívio de custos por parte do governo”, acrescentou.
Atividades com percurso médio mais longo
- Mineração: 42,6 horas/semana
- Transporte e logística: 42,3 horas/semana
- Eletricidade: 41,5 horas/semana
- Comércio atacadista: 41,5 horas/semana
- Mineração, abastecimento de eletricidade, gás e água: 41,4 horas/semana
Atividades com menor média de horas
- Serviços domésticos: 31,7 horas/semana
- Educação: 34,2 horas/semana
- Artes e entretenimento: 35 horas/semana
- Administração pública: 35,5 horas/semana
- Agricultura: 38 horas/semana
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