A reunião da 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 (P20), sediada em Brasília, terminou nesta sexta-feira (11/08) com parlamentares exigindo reformas na governança da Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração conjunta do grupo defende também o desenvolvimento sustentável, a uniformização do uso da Inteligência Artificial e a erradicação da pobreza.
A cúpula foi encerrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que leu o documento final e elogiou a cooperação entre os países, apesar de algumas divergências, especialmente as relativas à guerra na Ucrânia e no Oriente Médio . A Argentina foi o único país do grupo que não assinou o documento.
“A crescente importância do diálogo é evidente num mundo marcado pela volatilidade do equilíbrio geopolítico. Se quisermos que os desafios globais sejam debatidos e resolvidos de forma adequada, se quisermos que as instituições internacionais sejam respeitadas e as suas decisões aceites, é inevitável que abordemos a reforma da governação global. Queremos instituições internacionais mais transparentes e representativas”, declarou Lira.
Os parlamentares defendem, por exemplo, reformas na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança da ONU, que atualmente tem apenas cinco países com assentos fixos e poder de veto: Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia.
O vice-presidente do Conselho da Federação do Parlamento Russo, Konstantin Kosachev, destacou as mudanças que o mundo sofreu desde o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da ONU, que celebrará o seu 80º aniversário em 2025.
“Os países ocidentais pretendem preservar a todo o custo um mundo unipolar que é tão benéfico para eles, juntamente com o poder de impor os seus interesses à maioria global. Precisamos de estruturas legais para apoiar a multipolaridade, incluindo a reforma da ONU”, destacou.
A declaração foi elaborada pelas consultorias legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados e discutida pelos 15 membros do G20 que estiveram na cúpula dos parlamentares. O evento também acolheu oito países não membros, além da União Europeia e da União Africana.
A reunião do P20 antecede a Cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro. Entre os líderes já confirmados no evento estão o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente da China, Xi Jinping. O presidente russo, Vladimir Putin, já confirmou que não estará na reunião.
Veja os demais pontos do comunicado
Inteligência artificial – A declaração reconhece os desafios da IA para o relacionamento entre os países. Os membros do P20 reconhecem que a tecnologia é importante para combater a desigualdade e promover o desenvolvimento sustentável, incentivando a padronização internacional para uso, de uma forma que respeite os direitos humanos.
Sustentabilidade – Os parlamentares defenderam que os países desenvolvidos cumpram os seus compromissos do Acordo de Paris, que incluem o financiamento climático para apoiar os países em desenvolvimento e a implementação de um fundo para recuperar os danos causados pela crise climática. O documento apoia também medidas que promovam a utilização de energias renováveis, a transição energética e a proteção da biodiversidade.
Pobreza – Outro ponto central da declaração foi o combate à fome e à pobreza. O grupo reconhece a desigualdade socioeconômica como a principal fonte dos desafios enfrentados no planeta, por isso, apoia a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no G20. Os parlamentares também se comprometeram a apoiar o desenvolvimento de condições de trabalho adequadas e o acesso equitativo a oportunidades e recursos.
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