Deputados pedem que programa de TV do governo Zema seja investigado

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Deputados estaduais de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh/MG) acionaram o Ministério Público do estado contra a exibição do programa infantil “Danizinha Protetora” na TV pública estadual.

Afirmam que a animação incentiva a intolerância de género. O programa começou a ser veiculado na última segunda-feira (22) na Rede Minas, que faz parte da Emissora Mineira de Comunicação (EMC), sob gestão do governo Romeu Zema (Novo).

A protagonista do cartoon é inspirada na pastora da Igreja Batista Getsêmani Daniela Linhares, detentora dos direitos autorais de Danizinha Protetora.

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Procurada, a Rede Minas informou em comunicado que possui em sua programação mais de 20 atrações próprias que abordam áreas de interesse do cidadão.

Ele afirmou ainda que adota as diretrizes em toda a programação, “inclusive para novos programas ou parcerias gratuitas, que são avaliadas por um Conselho Curador, que inclui representantes da sociedade civil, de empresas e do governo”.

De acordo com a denúncia da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) ao Ministério Público, a descrição do programa na programação da Rede Minas dizia que “a menina e seu grupo têm como finalidade proteger as crianças contra ameaças que podem levar longe da infância. Ela encarna a defensora dos valores cristãos e ensina a importância de confiar em Deus e como reconhecer situações que podem comprometer o seu bem-estar”.

Segundo a denúncia, a descrição foi alterada para a atual: “A menina ensina a importância de confiar em Deus”.

Entre as peças publicadas pelo programa nas redes sociais estão postagens críticas aos “defensores da ideologia de gênero”.

“Como uma criança, que não sabe escolher bem o que comer, pode estar pronta para decidir sobre sua sexualidade?”, diz um post. Outra publicação anuncia um ebook sobre o personagem com o nome “Menino é menino, menina é menina e Deus nunca erra”.

Para a deputada petista, as peças incentivam a intolerância à identidade de gênero.

“Essa intolerância promove discursos e práticas de ódio. Nenhuma criança nasce sabendo propagar a LGBTfobia, o racismo, a misoginia, é na sociedade que se forma esse posicionamento. E não pode ser o Estado quem incentiva isso”, afirma Cerqueira.

Ela também critica uma reforma administrativa promovida pelo governador Zema no início da atual gestão, quando foi criada a Secretaria de Comunicação. O departamento era responsável pela EMC, que anteriormente estava sob a gestão da Secretaria de Cultura.

A deputada disse que enviou ofícios à secretaria e à EMC solicitando a retirada da concepção da programação e solicitou ao governo do estado informações sobre a aquisição dos direitos autorais do programa.

“Pode ser que o Estado, que é laico, use dinheiro público para valorizar determinado grupo religioso”, diz Cerqueira.

Para o Conedh/MG, a animação possui elementos que podem representar risco à liberdade de crença.

“O Estado só pode promover direitos à diversidade, mas não pode dizer que um direito é maior, melhor ou abençoado por Deus em relação a outro. Não é uma promoção de direitos e de pluralidade de pensamentos, é uma discriminação em relação a determinados grupos “, diz a denúncia encaminhada pelo conselho ao Ministério Público.

Procurados, o Governo de Minas, a Rede Minas e a pastora Daniela Linhares não responderam às tentativas de contato. Ao jornal O Tempo, a líder religiosa afirmou que cedeu os seus direitos à EMC.

“O contrato não envolve valores. Cedi todos os direitos. Não recebo nada, mas também não pago nada. Não dá para vincular publicidade ao produto e, para mim, é uma forma de divulgar o projeto”, disse Linhares.

O Ministério Público afirmou que foi elaborado auto de notícia com base na denúncia do Coned/MG, e que o caso é analisado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos Humanos.

Quanto à denúncia da deputada Beatriz Cerqueira, a mesma foi encaminhada para análise da Procuradoria-Geral Adjunta Jurídica.