12/03/2024 – 18:34
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Ministro Macaé dos Santos falou à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Em audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos, Macaé dos Santos, nesta terça-feira (3), os deputados cobraram mais recursos para pessoas com deficiência e alertaram para os riscos de cortes por conta de projetos de contenção de gastos do governo.
A deputada Rosangela Moro (União-SP) teme que as medidas do pacote alterem os critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (
Mário Agra/Câmara dos Deputados Weliton Prado defendeu a aprovação do Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Educação inclusiva
Entre as ações do ministério, Macaé dos Santos destacou a formação de professores da educação básica para promover a educação inclusiva. Os cursos começaram em outubro deste ano, e o ministério tem como meta formar mais de 1 milhão de professores até 2026.
O ministro lembrou que, segundo os dados mais recentes do IBGE, a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência é cinco vezes maior do que entre pessoas sem deficiência: 19,5% contra 4,1%.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que já foi Ministra dos Direitos Humanos, concordou com o foco na educação para incluir pessoas com deficiência. “É uma política inovadora. E gostaria de sugerir que o ministério possa construir essa formação presencialmente em todas as unidades da federação, talvez inclusive com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de forma integrada, garantindo recursos orçamentários para o ministério”, afirmou.
O ministro também apresentou aos deputados as metas e resultados do programa Novo Viver sem Limite, que promove os direitos das pessoas com deficiência. Entre as ações, Macaé dos Santos destacou a aquisição de salas de aula com recursos multifuncionais, ônibus de transporte escolar, centros especializados em reabilitação, oficinas ortopédicas e laboratórios de tecnologia assistiva.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Georgia Moraes
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