Deputado propõe lei para mudar critério em eleições que terminam empatadas

O empate entre os candidatos a prefeito de Inhaúma, na Região Central de Minas Gerais, motivou o deputado federal Samuel Viana (Republicanos-MG) a protocolar, nesta quarta-feira (10/9), um projeto de lei complementar para alterar a definição de critérios caso o número de votos nas urnas acaba igual nas eleições para presidente, governador, prefeito, senador e cargos proporcionais.

O artigo 110 do Código Eleitoral determina que em caso de empate seja declarado vencedor o candidato mais velho – o que aconteceu em Inhaúma. O projeto de autoria de Samuel Viana prevê uma nova votação de candidatos ao Executivo, apenas com aqueles que igualem o número de votos, a ocorrer no prazo de 30 dias.

Caso o resultado persista, o texto prevê um “sorteio público e transparente para definir o vencedor”. No caso de senadores e cargos proporcionais como deputados e vereadores, o sorteio será o único critério de desempate.

A justificativa do projeto é que os empates provocam “longos processos jurídicos, e a definição dos vencedores muitas vezes se baseia em critérios que vão além da vontade popular”. […] Os critérios de desempate por idade […] é insatisfatório, pois privilegia um aspecto biológico que não reflete a verdadeira intenção do eleitorado”, argumentou Samuel Viana.

A realização de uma segunda eleição também visa permitir maior precisão na vontade dos eleitores. A aplicação do sorteio, segundo o deputado, visa minimizar “a influência de fatores alheios ao processo eleitoral”.

A matéria começa a tramitar na Câmara dos Deputados, se aprovada deverá ser apreciada pelo Senado.

Curiosamente, o caso que motivou o projeto beneficiou um apoiador do deputado. O candidato republicano Zula, nascido em 7 de agosto de 1962 e com 62 anos, acabou eleito prefeito de Inhaúma na disputa contra Carlinho (Avante), nascido em 7 de agosto de 1978 e completou 46 anos em 2024. os candidatos obtiveram 2.434 votos entre os 5.780 eleitores aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em conversa com o Estado de Minasna segunda-feira (10/07), um dia após as eleições, os dois ficaram surpresos com o resultado. Zula, candidato a prefeito desde 2004, afirmou que a igualdade mostra que a população “também quer algo novo”. Carlinhos, que concorreu pela primeira vez, reclamou dos critérios de desempate, mas disse que respeitaria a decisão das urnas.

Eventos deste tipo são incomuns. Em Minas Gerais, outro empate foi registrado em 2008, na cidade de Dom Cavati, região do Vale do Aço, entre os candidatos a prefeito Pedro Euzébio (PT) e Jair Vieira Campos (DEM), cada um com 1.919 votos. Campos, que na época tinha 73 anos, foi declarado eleito, já que o petista tinha apenas 42 anos.

Em 2020, três cidades passaram pela mesma situação. Em Caraúbas, no interior da Paraíba, Silvano Dudu (DEM), que na época tinha 52 anos, assumiu a prefeitura de Nerivan (MDB), que tinha 34. O mesmo cenário se repetiu na pequena Kaloré, no Paraná, onde Edmilson (PL), nascido em 1961, foi declarado eleito, por ser mais velho que Ritinha (PSD), nascido em 1978.

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Em Jardinópolis, em Santa Catarina, Mauro Risso (MDB), nascido em 9 de janeiro de 1970, foi eleito contra Antoninho (PT), nascido em 7 de março de 1970.