Deputada mineira pede que MPF denuncie Bolsonaro

Deputada mineira pede que MPF denuncie Bolsonaro



A deputada federal Dandara (PT-MG) iniciou ação judicial contra o ex-presidente JairBolsonaro (PL). A iniciativa surge após a divulgação do relatório da Polícia Federal que o indiciou por tentativa de golpe Estado e envolvimento em ataques à democracia.

Em resposta ao teor do documento, Dandara formalizou pedido ao Ministério Público Federal (MPF) para abertura de ação civil pública, visando responsabilizar Bolsonaro por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e violação aos princípios da administração pública, além de pleitear indenização por danos morais coletivos.

O relatório da PF, que cita Bolsonaro em 516 passagens, indica que o ex-presidente, junto com outros 36 indiciadosteria desenhado e liderado a tentativa de desestabilização do governo eleito, com o apoio de generais e figuras ligadas ao seu governo. Segundo o deputado, o envolvimento de Bolsonaro com os militares, a utilização de bens públicos e a manipulação da máquina estatal para fins pessoais e antidemocráticos são fatores fundamentais para que ele seja responsabilizado judicialmente.

“Este relatório deixa claro que Bolsonaro não apenas idealizou a trama golpista, mas também utilizou recursos públicos para facilitar seus planos, como o avião da Força Aérea Brasileira, usado para fugir para os Estados Unidos, tentando evitar sua prisão. A utilização da estrutura do Estado para obtenção de vantagens, além de ameaçar a estabilidade do regime democrático, deve ser severamente punida”, afirmou Dandara.

O deputado destacou ainda o impacto social e institucional dos atos golpistas de Bolsonaro, que, segundo a carta, minaram a confiança nas instituições públicas e afetaram a integridade do sistema democrático brasileiro. O pedido de reparação inclui também o reembolso dos custos das investigações realizadas pela Polícia Federal.

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A decisão de Dandara ocorre em um momento de crescente pressão política após a divulgação do relatório da PF, que revela a profundidade da conspiração golpista. A investigação, que contou com apoio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que Bolsonaro e seus aliados militares “planejaram e agiram direta e eficazmente” nos atos que visavam derrubar o governo eleito. Embora o golpe não tenha sido consumado, devido a “circunstâncias fora do controlo do ex-presidente”, a tentativa de subverter a ordem democrática continua a ser um marco perigoso na história recente do país.

Com o relatório da PF já em mãos, cabe agora ao Ministério Público Federal avaliar o pedido e decidir se ajuiza ação civil pública contra o ex-presidente, que continua alvo de investigações, já que a tentativa de golpe e seus as consequências permanecem no centro do debate político nacional.



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