Deputada gasta verba eleitoral com harmonização e tem mandato cassado

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve seu mandato cassado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), durante sessão na última quarta-feira (19). Segundo a ação, a deputada utilizou recursos públicos destinados à campanha eleitoral para o procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022, quando foi eleita para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Nos autos, Waiãpi negou as irregularidades e disse que a Justiça Eleitoral aprovou as contas da campanha. Da decisão do TRE-AP cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), foram realizados dois repasses, nos valores de R$ 2 mil e R$ 7 mil, a um cirurgião-dentista, no dia 29 de agosto daquele ano. O segundo valor foi realizado a partir de uma solicitação de Silvia para que um assessor de campanha o fizesse, após receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC). A denúncia ao MP foi feita pelo próprio assessor eleitoral do parlamentar.

Durante a sessão no TRE, os desembargadores acompanharam trecho do depoimento da dentista, que confirmou o recebimento do valor por Silvia Waiãpi. Além disso, o MPE também apresentou recibos do procedimento estético apresentados ao deputado.

Em nota, a assessora da parlamentar afirmou que “as contas já haviam sido julgadas e homologadas pelo mesmo tribunal”, o que torna “estranho” que a deputada e seus advogados não tenham sido intimados na ocasião. “Agora cabe aos advogados tomar conhecimento do que de fato foi julgado e tomar as providências cabíveis”, completa o documento. A secretaria informou ainda que tomou conhecimento da cassação do mandato “pela imprensa”.

Conheça Silvia Waiãpi

A deputada Silvia Waiãpi foi um dos cinco indígenas eleitos para a Câmara dos Deputados em 2022, e a única do Partido Liberal (PL). Foi a primeira mulher indígena a ingressar no Exército Brasileiro, em 2011, e é uma grande apoiadora das políticas indigenistas realizadas pelas Forças Armadas.

Durante a campanha eleitoral, a candidata entrou com uma ação contra o próprio partido, acusando-o de discriminá-la por ser “negra, indígena e bolsonarista”, alegando que o partido transferia menos dinheiro do fundo eleitoral para ela do que para os demais candidatos brancos mulheres do Amapá, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.