Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção – Notícias

06/05/2024 – 20h09

Mais de um mês após o início da tragédia das enchentes, o Rio Grande do Sul ainda tem 572 mil pessoas desabrigadas, mais de 30 mil em abrigos e 41 desaparecidos. O número de mortos chega a 172, com tendência de aumento. Ainda há 95 municípios gaúchos em estado de calamidade e 323 em situação de emergência, segundo relatório apresentado nesta quarta-feira (5) pelo coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Luciano Boeira, em relatório audiência pública na Câmara dos Deputados.

“Continuamos com as equipes mobilizadas: o evento ainda não acabou. Toda essa água do Guaíba desce pela Lagoa dos Patos e traz consequências para a região Sul do nosso estado, que até hoje está em nível de inundação. O canal por onde a água sai para o oceano é estreito, sofre muito com a ação dos ventos e ocorre represamento”, explicou.

O evento extremo começou no final de abril com precipitações acumuladas de até 700 mm em oito dias em alguns municípios, bem acima da média mensal do estado, que é de 180 mm.

“Se abrirmos um pouco mais essa janela para 10 ou 11 dias, certamente teremos municípios que registraram 1.000 mm de chuva. Diante de um cenário como esse foi difícil evitar o que aconteceu, mesmo com todos os alertas que foram emitidos.”

No auge da enchente, 15 barragens ficaram sob pressão e houve rompimento parcial da Usina 14 Julho, no rio Taquari-Antas, o que exigiu o deslocamento de moradores de 10 municípios. Mais de 28 mil pontos continuam sem energia elétrica e ainda há 40 fechamentos totais e 56 parciais em rodovias federais e estaduais.

O aeroporto Salgado Filho permanece fechado por tempo indeterminado. A alternativa para Porto Alegre e região tem sido os voos comerciais pela Base Aérea de Canoas, ainda em número insuficiente.

Luciano Boeira também atualizou as necessidades de doações para o estado, que mantém 592 abrigos públicos em 81 cidades. “Itens como água potável e roupas, agradecemos toda a ajuda que recebemos até agora, mas neste momento não são a primeira necessidade porque temos itens suficientes. Ainda recebemos alimentos, colchões, kits de limpeza e kits de higiene.”

Recursos
Segundo Boeira, 263 municípios gaúchos enviaram 702 planos de resposta imediata ao governo federal, dos quais 286 já foram aprovados, totalizando R$ 208 milhões já liberados. E 143 municípios apresentaram 217 planos de reconstrução. Destes, 54 foram aprovados e permitiram o repasse de mais R$ 122 milhões da União.

Essa avaliação ocorreu durante audiência na Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que prevê a aplicação de 5% das emendas orçamentárias dos parlamentares diante de catástrofes naturais

O relator da proposta, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), previu um volume de recursos em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares e garantiu que a aplicação não será apenas em ações de socorro e resposta imediata. “Estamos trabalhando no texto para melhorá-lo e também colocar (recursos) em (ações) de prevenção, preparação, mitigação e pós-desastre.

O debate também reuniu comandantes da Defesa Civil do Amazonas, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. O presidente do Conselho Nacional dos Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom), Washington Vaz Júnior, resumiu seu apoio a esse reforço orçamentário. “A PEC é muito importante para as respostas e tenho certeza que vai agregar muito na atuação dos bombeiros. E (também) trabalhar preventivamente.”

Tatiana Rocha, da Defesa Civil de São Paulo, fez uma sugestão para que os recursos das emendas parlamentares sejam efetivamente aplicados. “A possível inclusão nesta proposta de que os recursos para proteção e defesa civil não seriam passíveis de contingência, como foi feito na lei do Fundo Nacional de Segurança Pública.”

Os comandantes da Defesa Civil dos estados também sugeriram mecanismos de monitoramento e transparência na utilização desses recursos.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Georgia Moraes