29/08/2024 – 19:24
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão de Legislação Participativa
Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, cobraram ações específicas do Estado para a população LBT+. Autora do pedido de realização da sabatina, a deputada Carla Ayres (PT-SC) destacou que os preconceitos e a violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans têm características diversas que precisam ser levadas em consideração.
O parlamentar defendeu, por exemplo, a necessidade de classificar o lesbocídio, a lesbofobia e o ódio lesbo como crimes. Carla Ayres sugeriu que as três deputadas lésbicas da Câmara apresentassem um projeto com esse objetivo.
“Ontem a Diana também tocou nesse assunto, estamos totalmente dispostos a apresentar essa proposta. Aproveito a presença do Thiago aqui, representando o mandato da deputada Duda [Salabert]e quero propor que apresentemos, juntos, essa proposta de classificação criminal com as três parlamentares safadas desta Câmara neste momento”, disse.
Para a vice-presidente do Conselho Nacional LGBTI+, Janaina Oliveira, continua muito importante debater questões como direitos reprodutivos e sexuais, por exemplo. No entanto, considera que o fundamental é falar da autonomia económica das mulheres lésbicas. Segundo ela, a maioria deles está subempregada.
“Precisamos conversar sobre políticas concretas. Quanto dessa política é desenvolvida por uma secretaria ou por um ministério que reflete em nós, chega até nós? Desafio a gestão pública a nos dizer o quanto é investido em nós”, afirmou. “E para que a vida possa continuar, para que possamos enfrentar a violência, para que possamos gerar dignidade, precisamos primeiro ver essas pessoas, e depois dizem que eles têm dinheiro.
Violência política
Tal como Janaina Oliveira, que falou pelo Ministério da Mulher, Carla Ramos exige mais verbas para políticas dirigidas à população LBT+. Outra medida que considera essencial é o combate à violência política que atinge as mulheres lésbicas.
Sobre o orçamento, a deputada Carla Ayres destacou que o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 acaba de chegar ao Congresso. Ela sugeriu que os movimentos sociais se mobilizassem para sugerir alterações à proposta através da Comissão de Legislação Participativa com as prioridades das mulheres lésbicas.
Ao falar sobre o documentário Ferro’s Bar, a diretora do filme, Rita Quadros, destacou que o local, frequentado majoritariamente por lésbicas, foi um importante ponto de resistência à ditadura militar em São Paulo. Houve até um levante organizado por essas mulheres no establishment contra a violência que sofriam. Porém, como disse o diretor, esse fato foi apagado da história.
“No ano passado, o levante de Ferro completou quarenta anos. Quarenta anos depois, pouca gente sabe desse episódio político extremamente importante”, lamentou. “Estávamos no período da ditadura, a polícia continuava espancando e prendendo pessoas, e as lésbicas foram lá e fizeram um ato político, público. , que se tornou invisível na história. Quando pensarmos no período da ditadura, se fizermos a pergunta ‘quais figuras você conhece que são importantes na luta e resistência à ditadura?’, em geral, nos lembraremos dos homens. Por que não podemos nos lembrar das mulheres? ele perguntou.
Segundo a cineasta, o filme surgiu justamente da necessidade de ajudar a construir a memória das lutas das mulheres lésbicas, “que fazem história, mas são invisibilizadas”.
A deputada Carla Ayres propôs que os movimentos sociais trabalhem com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Brasileiro (Iphan) para que o Ferro’s Bar seja reconhecido como patrimônio histórico do Brasil. Hoje, segundo Rita Quadros, o local funciona como vestiário para funcionários de um restaurante próximo.
Relatório – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
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