O mercado de energia, e as suas relações complexas, tende a desencadear curtos-circuitos sentidos com maior impacto na última ponta desta cadeia – o consumidor, que não aceita receber uma fatura ajustada sem antes reclamar muito.
E isso mesmo.
Não é novidade que a indústria aprendeu a segurar a mão desse consumidor comum para incluí-lo nos manifestos contra toda sorte de artifícios lançados na chamada Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE. Fundo setorial criado há 22 anos para financiar uma série de políticas públicas, principalmente através da concessão de subsídios às tarifas de energia.
Ao menor sinal de negociações no setor, o alerta é acionado. Uma espécie de âncora capaz de elevar a temperatura dos debates e mudar os rumos de projetos no Legislativo e de cargos no Executivo.
Esta âncora foi lançada recentemente num dos debates mais acalorados dos últimos dias. A negociação das termelétricas da Eletrobras com a Âmbar Energia. O clamor é que o acordo impactaria as contas de luz, com a edição de uma Medida Provisória destinada a empurrar custos e riscos para as contas de luz.
O Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira Ele deixou o cargo nesta sexta-feira, 12, para garantir que “nem um centavo será repassado ao consumidor brasileiro”. Em entrevista com Globonews em que procurou explicar sua agenda junto ao conselho de administração da Âmbar e de outras empresas, Silveira afirmou que era falsa a informação de que a MP 1.232/2014, publicada para salvar a distribuidora Amazonas Energia, resultaria em aumento na conta de luz . “É quase irresponsabilidade dizer que os R$ 9 bilhões que estão sendo discutidos entre Eletrobras e Amazonas Energia desde a concessão em 2018 serão repassados ao consumidor brasileiro”, disse.
Silveira explicou que a atual MP redistribui os custos, hoje pagos exclusivamente pela chamada energia de lastro, que é a energia paga apenas pelo consumidor residencial. Com as mudanças, esse custo será dividido com o mercado livre, que inclui os consumidores industriais. O ministro tem razão quando diz que se trata de um queijo mal dividido. E precisará da mesma convicção para cumprir a sua palavra – num sector em que, como ele próprio admite, operam e interferem muitos interesses privados.
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