11/07/2024 – 16:57
Mário Agra/Câmara dos Deputados
1ª sessão de trabalho: O contributo dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade.
Parlamentares do G20 apontaram nesta quinta-feira (7) dois principais fatores que inviabilizam políticas públicas de combate à insegurança alimentar: políticas inadequadas de redistribuição de renda e o agravamento dos conflitos geopolíticos.
Eles participaram da 1ª sessão de trabalho do P20 nesta quinta-feira (6) com o tema “A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade”.
A presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Fabiana Martín, abriu seu discurso informando que 670 milhões de pessoas continuarão enfrentando a crise alimentar na próxima década, caso não sejam tomadas medidas eficazes, segundo dados da Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO). “Há algo que estamos fazendo de errado, há uma ação incorreta porque não estamos alcançando os resultados esperados”, afirmou.
“A fome e a segurança alimentar não são consequência de factores externos, mas são reflexo de decisões políticas. O mundo produz alimentos suficientes para alimentar toda a população, mas estamos juntos no erro. acrescentou Martinho.
Ela reforçou o papel do parlamento na contenção do “impacto devastador das políticas inadequadas” e disse que neste sentido foi criada a frente parlamentar contra a fome, que reúne mais de 500 legisladores de países sul-americanos.
Na mesma linha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou: “Diante deste cenário alarmante, o papel dos parlamentos é fundamental para desenvolver soluções e promover a justiça social e económica”.
“O compromisso e a cooperação entre as nações são fundamentais para a construção de um futuro sem fome, sem pobreza e sem desigualdades sociais extremas com quadros jurídicos que enfrentem eficazmente estes desafios”, destacou.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Fabiana Martín: “A fome e a segurança alimentar são reflexo de decisões políticas”
Guerras
A Presidente da Câmara dos Comuns, Lindsay Hoyle, citou as guerras na Ucrânia e em Gaza como factores do ressurgimento da fome e da pobreza. Segundo ele, a solução deve passar pelo trabalho conjunto entre parlamentos e fóruns multilaterais.
“Vimos na Ucrânia um país soberano que foi invadido, isso travou o fluxo de grãos para os países mais pobres de África que também sofreram com aquela ocupação ilegal da Ucrânia que nunca deveria ter acontecido”, criticou.
Polarização política
O parlamentar chinês Xiunxin Deng criticou a actual polarização política, que na sua opinião contribui para a instabilidade dos preços dos alimentos e para o aumento da desigualdade. Defendeu fóruns multilaterais e reforçou a importância do atendimento às populações vulneráveis.
“Temos que reduzir as barreiras ao acesso à tecnologia e reforçar a cooperação, aumentando o nível de multilateralismo na ONU e na OMS”, disse.
“Além de dar prioridade à redução da pobreza, devemos garantir que os recursos vão para a saúde, a agricultura e o apoio tecnológico aos países, erradicando a discriminação contra as mulheres que constituem metade da população pobre do mundo”, acrescentou. .
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Xiunxin Deng: “A polarização política contribui para a instabilidade dos preços dos alimentos e para o aumento da desigualdade”
Transferência de renda
O vice-presidente do Senado indiano, Shri Harivansh, listou as políticas de transferência de rendimentos como “medidas revolucionárias” no combate à pobreza no seu país. Segundo ele, estas ações, aliadas às políticas de saúde e ao acesso dos mais vulneráveis ao sistema financeiro, tiraram mais de 200 milhões de pessoas da pobreza entre 2014 e 2023.
“Durante a pandemia, beneficiamos de comida gratuita para milhões de pessoas para chegar aos mais vulneráveis. A Índia também priorizou uma melhor nutrição para crianças, mulheres e adolescentes”, destacou.
“O Parlamento aprovou uma lei que traz a escolaridade obrigatória para crianças e adolescentes, para quebrar o ciclo de fome e desigualdade, trazendo oportunidades aos jovens”, acrescentou o parlamentar.
O Presidente do Parlamento de Singapura, Kian Peng Seah, também defendeu políticas equitativas e disse que o parlamento desempenhou um papel decisivo no apoio à distribuição de rendimentos:
“Temos um sistema de apoio que tem subsídios voltados para grupos de baixa renda e vulneráveis, para educação, saúde e assistência social. Tivemos uma rede de apoio que não deixa ninguém para trás. Ao longo dos anos, tivemos uma abordagem que vai além da assistência, os nossos esforços tiveram resultados positivos no aumento da mobilidade e da renda.”
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Georgia Moraes
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