Comissão sobre Mudanças Climáticas se reúne para definir temas das próximas audiências – Notícias

11/06/2024 – 17:21

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se reúne nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar pedidos de audiências públicas, inclusive aquela que propõe discutir a adaptação climática nas cidades.

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou o debate sobre adaptação climática e planos municipais de adaptação, objeto do Projeto de Lei (PL) 4.129/21, que traz diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e aguarda sanção presidencial.

“Globalmente, vivemos um cenário de intensificação das mudanças climáticas, que, como alerta o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), causarão cada vez mais eventos climáticos extremos”, afirma Célia Xakriabá. Segundo ela, esse cenário mostra a urgência de orientar políticas públicas que contenham medidas eficazes de adaptação, a fim de proteger a vida das populações nas cidades, na floresta e no campo”, acrescenta.

De acordo com a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC), a adaptação inclui iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos aos efeitos atuais e esperados das mudanças climáticas.

A plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aponta que 3.679 municípios brasileiros (ou seja, 66%) têm capacidade adaptativa baixa ou muito baixa a desastres geohidrológicos.

Amazonas
Também está em pauta o pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que pede um debate para tratar das medidas do governo federal para mitigar os efeitos da seca iminente na região amazônica.

Segundo o deputado, todos os indicadores ambientais apontam para uma grande seca na Amazônia neste ano. Apesar de ser época de cheias, 70% do território amazônico já enfrenta secas que variam de moderadas a extremas, enquanto os outros 30% sofrem secas leves.

“A situação é especialmente preocupante para as comunidades ribeirinhas, isoladas, indígenas e toda a população residente no interior dos municípios da região. Estas comunidades já enfrentam uma falta crítica de saneamento básico, água potável, alimentos e outros itens essenciais. A escassez de água afeta diretamente a saúde e o bem-estar das pessoas, aumenta a insegurança alimentar e prejudica a agricultura e a pesca, que são fontes essenciais de subsistência”, afirma Leite.

Código Florestal
Por fim, o painel analisa a solicitação de audiência pública para discutir a implementação do Código Florestal, suas dificuldades e desafios existentes. Segundo o deputado Nilto Tatto (PT-SP), dados do Termômetro do Código Florestal indicam que existe atualmente um déficit de 19 milhões de hectares de vegetação nativa no país que deveriam ser protegidos como reserva legal e/ou áreas de preservação permanente (APPs).

“O evento também buscará discutir quais medidas podem ser adotadas no futuro para reverter esse quadro, especialmente por meio da promoção da agenda de Restauração da Vegetação Nativa”, explica Tatto.

Comissão conjunta
Formada por 12 senadores e 12 deputados, com igual número de suplentes, a comissão é presidida pela deputada Socorro Neri (PP-AC), como vice-presidente pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e como relator pelo senador Alessandro Vieira ( MDB-SE).

A reunião será realizada no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.

Do Editor – AC
Com informações da Agência Senado