Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz – Notícias

18/06/2024 – 15:11

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai solicitar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que apure suspeitas de cartel em leilão de arroz importado. Nestes casos, a Lei de Defesa da Concorrência prevê a imediata abertura de inquérito administrativo.

Na semana passada, o governo federal cancelou a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, sob a alegação de que os quatro vencedores de um leilão não comprovaram capacidade técnica. A ideia é realizar outro leilão, mas com novas condições.

No pedido aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros cinco parlamentares afirmaram, após citar dados do leilão, que há “evidências robustas de prática de cartel por parte dos licitantes”.

“O preço de abertura foi de R$ 5 o quilo e quase todos os lotes foram vendidos por R$ 5”, disse Marcel van Hattem. “Há grandes indícios de que houve acordo entre os participantes e, pior, entre participantes que não têm tradição neste tipo de negócio.”

Críticas de importação
Após aprovar o pedido ao Cade, a Comissão de Agricultura realizou debate nesta terça-feira (18) sobre a necessidade de importação de arroz devido às enchentes no Rio Grande do Sul. A medida é questionada por parlamentares.

O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz. Como as chuvas e enchentes afetaram as lavouras, os estoques locais e a logística de distribuição, o governo federal decidiu facilitar a importação desse produto.

“É triste, mas tem gente querendo ganhar dinheiro às custas da tragédia”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao defender as importações no mês passado. Segundo ele, os produtores ficarão protegidos e a medida estabilizará os preços ao consumidor.

O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, negou risco de desabastecimento ou aumento significativo dos preços. Para ele, os estoques crescerão 22%, para 2,2 milhões de toneladas.

“Em maio, arroz subiu 1,47% IPCA (inflação), enquanto a batata inglesa aumentou 20,61%; cebola, quase 8%; e cenoura, mais de 6%. Ninguém ainda falou em importar batata, cebola ou cenoura”, criticou Antônio da Luz.

Ex-secretário se defende
No debate, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária e ex-deputado Neri Geller (MT) justificou a importação de arroz, negou irregularidades no leilão e disse que foi um voto derrotado nas discussões do governo.

“O momento é de ter cautela e manter a bola no chão. Na minha opinião houve um erro na importação de arroz, mas discordo que isso prejudique os produtores. Importamos e exportamos, devemos aumentar a produção”, disse o ex-secretário.

Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), o preço pago ao produtor gaúcho pelo arroz passou de R$ 122 em maio, mas agora caiu para cerca de R$ 113.

Neri Geller deixou o ministério devido ao cancelamento do leilão de arroz importado. “Eu nunca sairia pela porta dos fundos, a minha consciência não permite, mas eu não desço atirando, desço relatando os fatos tal como aconteceram”, disse.

O debate desta terça foi solicitado pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Tião Medeiros (PP-PR).

Amanhã, a pedido dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Afonso Hamm (PP-RS) e José Medeiros (PL-MT), a comissão ouvirá o ministro Carlos Fávaro sobre o assunto.

Relatório – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein