Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais – Notícias

Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais – Notícias


30/08/2024 – 16:54

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Socorro Neri, relatora da proposta

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou um projeto de lei que autoriza a utilização do Fundo Nacional para Mudanças Climáticas (FNMC) em atividades de combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais, desertificação e desastres naturais, especialmente por meio de ações de prevenção e monitoramento.

Criado em 2009, o fundo está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e atualmente tem como objetivo apoiar projetos, estudos e empreendimentos que visem a redução dos impactos das mudanças climáticas e a adaptação aos seus efeitos. Seus recursos são destinados, por exemplo, a projetos relacionados à mobilidade urbana e cidades sustentáveis.

O texto aprovado foi o caráter conclusivopelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub



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