30/08/2024 – 16:54
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Socorro Neri, relatora da proposta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou um projeto de lei que autoriza a utilização do Fundo Nacional para Mudanças Climáticas (FNMC) em atividades de combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais, desertificação e desastres naturais, especialmente por meio de ações de prevenção e monitoramento.
Criado em 2009, o fundo está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e atualmente tem como objetivo apoiar projetos, estudos e empreendimentos que visem a redução dos impactos das mudanças climáticas e a adaptação aos seus efeitos. Seus recursos são destinados, por exemplo, a projetos relacionados à mobilidade urbana e cidades sustentáveis.
O texto aprovado foi o caráter conclusivopelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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