Aliados do ex-presidente JairBolsonaro não fez barulho e concordou com a desistência do projeto que concede anistia aos condenados no 8 de janeiro. Por decisão do presidente Artur Lira (PP-PI), a proposta deixou de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde agora poderia ser votada, e no final de outubro foi encaminhada para uma comissão especial, que tem prazo maior para análise.
O argumento da passividade, incomum no grupo, era que o mais importante era garantir a viabilidade da anistia e que, numa comissão dedicada exclusivamente ao tema, uma condenação poderia ser melhor trabalhada. O colegiado, até hoje, não foi instalado.
Recentemente, o Ministro da Defesa, José Múciodisse ser a favor da anistia para casos “leves” em 8 de janeiro. Da mesma forma, o presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo, afirmou que uma dosimetria de condenações poderia ser considerada e que “talvez haja pessoas que não mereçam a pena máxima” imposta aos condenados, que chega a 17 anos de prisão.
Argumento para libertar Bolsonaro
Assim, a ideia foi trazer o tema para debate e conquistar novos adeptos. Nas palavras de um dos aliados mais próximos de Bolsonaro, o roteiro da anistia passou por “construção” até chegar ao ex-presidente. O primeiro passo seria a absolvição dos vândalos do 8 de Janeiro. Posteriormente, as ações de Bolsonaro seriam questionadas num cenário em que o alívio para os responsáveis pelo colapso já estava consolidado.
Este, na visão de um dos estrategistas da medida, seria um argumento legislativo para apoiar um recuo do ministro Alexandre de Moraesque investiga se houve tentativa de golpe no país, e permitiu a absolvição de Bolsonaro, que é alvo de investigação e inelegível para disputar as urnas. “Moraes só poderá voltar atrás se houver ação do Congresso. Assim ele não sai derrotado e diz que está cumprindo sua decisão”, resume este organizador.
O ataque do dia 13, porém, torna esse plano incerto. O serralheiro Francisco Wanderley Luiz explodiu aparelhos dentro de um carro próximo ao Congresso, jogou bombas no Supremo Tribunal Federal e depois se matou na Praça dos Três Poderes. O caso reacendeu as discussões sobre uma suposta tentativa de golpe no dia 8 de janeiro e é investigado pela Polícia Federal como ato terrorista e atentado ao Estado Democrático de Direito.
Na última sexta-feira, 14, Alexandre de Moraes indicou que o plano bolsonarista terá dificuldades para avançar. O ministro afirmou que a tentativa de ataque não foi um incidente isolado e fez parte de uma ação de “ataque às instituições e às suas autoridades”. “Não há possibilidade de pacificação com anistia aos criminosos”, afirmou.
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