O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, proposta que equipara a pena para aborto após 22 semanas de gestação à pena para homicídio simples, rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT ) ao texto.
Neste sábado (15/6), Lula disse que é contra o aborto, mas que a prática é uma realidade no Brasil e é preciso tratar o assunto como uma questão de saúde pública. O presidente afirmou que é “uma loucura alguém querer punir uma mulher com pena maior que a do criminoso que cometeu o estupro”.
Ao rebate-lo, o parlamentar disse que a fala do presidente Lula é uma “peça publicitária” para enganar católicos e evangélicos. “A posição do presidente Lula hoje em seu vídeo é uma peça publicitária de campanha eleitoral para tentar enganar os eleitores católicos e evangélicos. Ele falou tudo no vídeo, menos a vida do bebê indefeso de 22 semanas”, disse o deputado em sua rede social. redes.
A posição do presidente Lula hoje em seu vídeo é uma peça publicitária de campanha eleitoral para TENTAR ENGANAR eleitores católicos e evangélicos.
Ele falou sobre tudo no vídeo, menos sobre a vida do BEBÊ de 5 semanas e meia (22 semanas).
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) 15 de junho de 2024
O deputado também provocou o presidente, alegando que a pena para quem comete estupro poderia ser aumentada no texto que tramita. “É simples, o relator pode incluir, mesmo sendo assunto alheio ao texto, o aumento da pena dos estupradores para 30 anos, está resolvido presidente, teremos o seu apoio já que o senhor é contra o aborto?”, questionou o presidente nas redes sociais.
É simples, o relator pode incluir, mesmo sendo assunto alheio ao texto, o aumento da pena dos estupradores para 30 anos, está resolvido presidente, teremos o seu apoio já que o senhor é CONTRA o aborto??
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) 15 de junho de 2024
Entenda o PL do aborto
Na última terça-feira, em votação rápida, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei 1.904/2024.
Dessa forma, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar primeiro pelas comissões temáticas da Casa Legislativa.
A votação foi simbólica, portanto, não houve manifestação dos partidos. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a decisão foi acertada com todas as lideranças partidárias.
Atualmente, o aborto é considerado crime. Está previsto no artigo 124 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos. As mulheres são responsáveis por crimes, mas, na prática, não são presas.
A legislação atual também prevê três situações em que o aborto é permitido: se o feto for anencefálico, se a gravidez for resultado de estupro ou se não houver outra forma de salvar a vida da gestante.
emprestimo do inss
empréstimo para consignados
simular um empréstimo consignado
simular empréstimo picpay
simular emprestimo picpay
como fazer emprestimo no picpay
emprestimo consignado no inss
blue emprestimo
simulação empréstimo picpay
emprestimo consignado simulação
inss empréstimos