Agressão de Datena pode excluí-lo de debates, mas não afeta candidatura

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – A agressão de José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB)deste domingo (15), durante debate na TV Cultura, não compromete a candidatura do apresentador de televisão, mas pode impactar sua participação em novos debates, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

Nesta segunda-feira (16), Marçal afirmou que pedirá à Justiça a derrubada da candidatura de Datena, mas os advogados afirmam que não há jurisprudência para que isso aconteça.

Datena jogou uma cadeira em Marçal após ser provocado pelo influenciador, que mencionou em blocos anteriores do debate uma denúncia de assédio sexual contra o apresentador de televisão.

Após o ataque, o candidato do PSDB foi expulso do programa, e Marçal foi para o Hospital Sírio-Libanês. Ele foi diagnosticado com “trauma na região torácica direita e no punho direito, sem grandes complicações associadas”.

O boletim de ocorrência feito na madrugada desta segunda por um advogado que representa o influenciador cita dois crimes do Código Penal, lesão corporal e lesão corporal. Prevista no artigo 129, a lesão corporal refere-se à “ofensa à integridade física ou à saúde de outrem”, com pena de prisão de três meses a um ano. O crime de injúria corresponde a ofensas que atentam contra a dignidade ou o decoro e é punível com pena de prisão de um a seis meses ou multa.

Com o registro do boletim de ocorrência, a Polícia Civil abre inquérito para apurar a ocorrência dos crimes. Após a investigação, o relatório é encerrado e entregue ao Ministério Público, que pode ou não apresentar a denúncia.

Os advogados ouvidos pela Folha descartam a possibilidade de o caso gerar qualquer punição na Justiça Eleitoral que comprometa a atual eleição ou até mesmo derrube a candidatura de Datena.

Segundo Ricardo Yamin, advogado criminalista e doutor em direito, a lei eleitoral não prevê crimes entre candidatos, mas sim crimes eleitorais, como pesquisas de boca de urna e campanhas ilícitas. “O que poderia estar envolvido na Lei da Ficha Limpa se houvesse uma condenação transitada em julgado, o que não demorará para acontecer”, afirma.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Alberto Rollo também não vê riscos para a campanha do PSDB. “Se um dia ele (Datena) for condenado, após decisão de órgão colegiado, ele poderá ter restrição de elegibilidade. Mas isso vai demorar dois, três anos. Agora não”, afirma.

O que pode acontecer na opinião do advogado é Marçal buscar medidas cautelares na Justiça Comum para tentar evitar que Datena vá ao mesmo local que o influenciador. Isso poderia restringir a participação do candidato do PSDB nos debates.

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O professor de direito eleitoral da FGV-SP, Fernando Neisser, considera improvável restringir a participação do candidato no debate. “Não é possível que outras emissoras deixem de convidar Datena por esse motivo. A participação é do partido. O fato de ele ter cometido violência não tira do PSDB o direito de ter seu candidato”, afirma.