A trajetória de André Mendonça, o ministro conservador no STF e no TSE

A nova composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a esperança de Bolsonaro para um novo desfecho nos julgamentos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. A mudança começou com a saída do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o tribunal em momentos decisivos dos últimos dois anos, e a posse, no dia 25 de junho, de André Mendonça como ministro efetivo do TSE. Ele jogará nas campanhas de 2024 e 2026.

O juiz seguiu o caminho de Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça no governo Michel Temer, e de Flávio Dino, que ocupou o mesmo cargo no governo do presidente Lula. Mendonça foi titular da Justiça no governo Bolsonaro, que o nomeou para o Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de chegar ao cargo que sucedeu a Sergio Moro, André Mendonça foi ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), assim como o ministro Gilmar Mendes que ocupou o cargo durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Natural de Santos, André Luiz de Almeida Mendonça, 51 anos, chegou ao STF em meio a polêmica, devido ao seu perfil conservador, como pastor presbiteriano, identificado como um ministro terrivelmente evangélico. Entre a indicação de Bolsonaro e a votação no plenário do Senado, André Mendonça esperou cinco meses.

Nesse período, uma de suas principais aliadas foi a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que perambulou entre os senadores em busca de votos e orou em agradecimento quando o nome da amiga foi aprovado com 47 votos a favor, seis a mais que o mínimo necessário, e 32 opostos.

Mendonça enfrentou pessoalmente o embate entre os bolsonaristas e seus adversários e teve que explicar sua posição religiosa. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Com carreira no serviço público, André Mendonça é considerado discreto. É mestre e doutor em Direito (Cum Laude) com doutorado internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global.

Foi também pesquisador e professor visitante na Stetson University, nos Estados Unidos. É professor de graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie em Brasília e de diversos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Em quase dois anos de atuação no STF, ele entregou alguns votos que seguem a cartilha bolsonarista. Sua posição, ao lado do ministro Nunes Marques, foi derrotada no plenário do STF que, em sua maioria, considerou obrigatória a cobrança da vacinação infantil contra a Covid-19, caso a imunização esteja incluída no Plano Nacional de Vacinação. Mas, apesar de conservador, votou, por exemplo, a favor da licença maternidade para mães não grávidas em uniões do mesmo sexo. A posição foi unânime no STF.

André Mendonça também acompanhou os outros 10 ministros do STF em relação à decisão que afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O entendimento foi firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.457, movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A tese foi usada pelos bolsonaristas como argumento a favor da intervenção no resultado eleitoral.

O ministro tem dito a pessoas próximas que não esperem que ele seja um líder do governo Bolsonaro no TSE. Ele quer agir com imparcialidade, sem ódio ou amor. Nas eleições de 2026, Mendonça será o vice-presidente do tribunal, que será presidido pelo ministro Nunes Marques. Estas são as duas nomeações de Bolsonaro.

Ao tomar posse como ministro efetivo do TSE, o ministro André Mendonça falou: “Responsabilidade que exercerei com muita dedicação e muito trabalho como juiz da Justiça Eleitoral, representando o STF nesta bancada e, ao mesmo tempo, junto ao responsabilidade de levar adiante o sagrado exercício do voto, da democracia e da livre vontade dos eleitores de se expressarem”.