Especialistas da ONU pedem que França suspenda proibição do hijab no esporte

Um grupo de oito relatores especiais* da ONU declarou que a França precisa de reverter o que chamam de “medidas discriminatórias” que proíbem mulheres e meninas islâmicas de usar o véu em atividades desportivas.

Num comunicado, afirmam que “as meninas e as mulheres que usam o hijab devem ter direitos iguais para participar na vida cultural e desportiva e em todos os aspectos da sociedade francesa da qual fazem parte”.

Medidas discriminatórias

A polémica começou com a decisão das federações francesas de futebol e basquetebol de excluir das competições os jogadores que usam o véu, inclusive a nível amador. A outra crítica ao governo francês é impedir que atletas que usam o hijab representem o país durante os Jogos Olímpicos de Paris.

A declaração afirma que ambas as medidas violam os direitos de expressar livremente a identidade, religião ou crença e de participar na vida cultural.

A posição sublinha que “a neutralidade do Estado e o secularismo não são razões legítimas para impor restrições aos direitos à liberdade de expressão e de religião ou crença”.

Proibição infundada

Os especialistas observaram que as autoridades francesas não tomaram medidas para garantir que as proibições sejam proporcionais e baseadas em motivos reconhecidos pelo direito internacional e justificadas por factos que possam ser demonstrados, em vez de meras “suposições, hipóteses ou preconceitos”.

Os relatores também destacaram preocupações sobre uma decisão recente do Conseil d’État, o mais alto tribunal administrativo da França, de manter a proibição do uso do véu pela federação de futebol, bem como um projeto de lei do Senado que visa restringir ainda mais o uso do véu em público.

Os relatores especiais estão em comunicação com o governo da França sobre esta situação, que também foi levantada no relatório do Relator Especial sobre direitos culturais, apresentado à Assembleia Geral.

*Os especialistas são: Alexandra Xanthaki, relatora especial sobre Direitos Culturais; Nicolas Levrat, relator especial para questões das minorias; Nazila Ghanea, Relatora Especial sobre Liberdade de Religião ou Crença; Laura Nyirinkindi, Claudia Flores, Dorothy Estrada Tanck, Ivana Krstić e Haina Lu do Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas.

Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem remuneração pelo seu trabalho.