O chamado “imposto sobre o pecado” está prestes a entrar em vigor. A nova tributação visa aumentar a tributação sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros. Porém, carros a combustão e elétricos foram incluídos na lista.
A medida, se aprovada, promete impactar significativamente o preço dos carros no Brasil, principalmente daqueles que não atendem aos mais rígidos critérios de emissão. Entenda mais sobre o tema!
Como deve funcionar o imposto seletivo (imposto sobre o pecado)?
Após mais de dois meses de debate, o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária sobre o consumo recebeu algumas alterações na Câmara dos Deputados.
Serão 3 textos: 2 projetos de lei complementares (já tramitando no Congresso) e 1 projeto de lei ordinário.
Os parlamentares incluíram o imposto seletivo no texto principal. Apelidado de “imposto sobre o pecado”, será basicamente uma alíquota diferenciada em função dos danos causados. O novo imposto visa substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e passará a incidir sobre:
Agora, a lista de produtos com Imposto Seletivo é composta por:
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produtos fumígenos – cigarros, tabaco e derivados;
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bebidas alcoólicas – cervejas, vinhos vermutes, bebidas destiladas e fermentadas;
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bebidas açucaradas – refrigerantes, águas açucaradas e aromatizadas;
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embarcações e aeronaves – veículos aéreos (exceto espaciais) e embarcações motorizadas;
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extração – de minério de ferro, petróleo e gás natural
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concursos de prognósticos – apostas físicas e online;
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jogo de fantasia – jogos online que simulam atividades esportivas
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carros – incluindo os elétricos.
A justificativa para incluir modelos elétricosmesmo com zero emissões de carbono, Isso se deveu à sua cadeia produtiva, que segundo os parlamentares também é poluente.
Os caminhões, potencialmente mais poluentes que os automóveis de passageiros e eletrificados, bem como as armas e munições ficaram de fora da cobrança.
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Quando o imposto sobre o pecado entra em vigor?
A eventual aprovação na Câmara e no Senado, bem como a sanção do presidente Não significam que as regras fiscais aumentarão ao mesmo tempo.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis com elevado índice de emissão de poluentes será aumentada gradativamente. O período de implementação começa em 2026. Nesta fase, a alíquota do IPI passará pelo primeiro reajuste, que deverá ficar em torno de 2%.
As demais fases serão aplicadas gradativamente até 2033, quando os actuais impostos sobre o consumo serão substituídos pelo IVA e pelo Imposto Seletivo.
A expectativa é que a alíquota atinja o limite de 28% ao final da segunda fase.
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