PL prevê mudanças radicais em todas as renovações da CNH

Em agosto, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, do senador Davi Alcolumbre. O PL prevê mudanças na renovação da carteira de habilitação, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

Segundo o texto, para renovar o documento o condutor deverá passar por uma avaliação psicológica desde a primeira habilitação. Atualmente, é necessária apenas uma avaliação médica.

PL prevê mudanças radicais em todas as renovações da CNH

A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora é conclusivo, o que significa que não é necessário que a proposta passe pelo plenário caso seja aprovada sem alterações na CCJ da Câmara. Porém, ainda será analisado por outras comissões antes de ser sancionado pelo presidente.

Se aprovado, O Projeto de Lei representará uma mudança significativa no Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, apenas candidatos à primeira habilitação e motoristas profissionais passam por avaliação psicológica.

Segundo o senador Davi Alcolumbre, A instabilidade do estado psicológico ao longo dos anos justifica a necessidade de reavaliações periódicas.

“O estado psicológico de um candidato na primeira carteira de habilitação pode não ser o mesmo na renovação. Por isso, deve ser reavaliado para garantir uma condução segura”, explica.

A avaliação psicológica pode retirar das ruas motoristas que não estão mentalmente aptos para dirigir. A partir de uma análise completa do seu estado mental, é possível identificar distúrbios ou condições emocionais que possam interferir na sua capacidade de dirigir.

O objetivo, segundo o relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), é reduzir os acidentes, muitas vezes causados pela imprudência, negligência ou incompetência dos motoristas, bem como conflitos decorrentes do estado mental dos motoristas.

“A ideia trazida pelo projeto parece relevante e oportuna, pois é capaz de identificar as condições psicológicas do motorista que podem impactar sua capacidade de dirigir com segurança”, destaca Leal em sua opinião.

Renovação da carteira de habilitação pode exigir exame psicológico caso PL seja aprovado – Foto: Freepik

Como é renovada a carteira de motorista?

O processo de renovação é simples e Basta acessar o site do Detran do seu estado e procurar pela opção “Solicitar Renovação da Carteira de Habilitação” e preencha os dados solicitados. Depois, agende uma avaliação médica em uma das clínicas credenciadas.

Uma fatura será emitida e deverá ser paga antes da consulta. É necessário apenas um simples exame médico e, caso seja aprovado, a nova carteira de habilitação é enviada para a residência do solicitante.