Perdeu o prazo do exame prático da CNH? Justiça prorroga em mais 90 dias.

Perdeu o prazo do exame prático da CNH? Uma decisão beneficiará mais de 5 mil candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo. A Justiça Federal prorrogou o prazo para realização da prova prática.

Tribunal prorroga por mais 90 dias

O prazo para quem tem processo aberto para emissão da carteira de habilitação com vencimento até 31 de dezembro de 2023 foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. Com a nova prorrogação, eles terão mais 90 dias para fazer a prova prática – 31 de março de 2025.

Segundo a AAESP (Associação das Escolas de Condução do Estado de São Paulo), o principal motivo foi a alta demanda acumulada desde 2020, que sobrecarregou os órgãos de trânsito em todas as suas esferas. “Hoje há muitos candidatos e poucas vagas para a prova, que é de responsabilidade do Detran”, destaca.

Essa demanda extra está diretamente ligada à pandemia, período em que o Detran e demais órgãos de trânsito tiveram suas atividades reduzidas. O resultado ainda hoje se faz sentir, com longas filas e esperas pelo exame prático.

Muitos candidatos, que já haviam concluído as etapas anteriores do processocomo o exame psicotécnico e o curso teórico nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e as aulas práticas, corriam o risco de ter que recomeçar tudo de novo caso não conseguissem realizar o exame no prazo original.

A decisão

Diante desse cenário, a AAESP moveu ações judiciais contra o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e o Detran na 16ª Vara do Distrito Federal. Entre as denúncias, o atraso, a grande procura e a falta de vagas para o exame prático.

O desembargador Leonardo Paupério acatou o argumento da entidade e inicialmente estendeu o prazo para 90 dias. Na decisão, o juiz destacou que a medida visa evitar que candidatos sejam penalizados devido a falhas estruturais e operacionais alheias à sua responsabilidade.

“Se o prazo atual não for prorrogado, um grande número de alunos das autoescolas conveniadas serão prejudicados. Muitos poderão perder o direito de concluir o processo de habilitação pela incapacidade dos órgãos de trânsito de atender à alta demanda reprimida”, destaca Leonardo Paupério, juiz federal, na decisão.

O Detran de São Paulo afirma que não foi notificado da decisão, nem das orientações para atendimento dos candidatos.

A agência não atualiza o número de carteiras de habilitação emitidas desde 2021. No último ano de publicação, 2020, foram 3,5 milhões de novos motoristas habilitados em São Paulo.

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Escrito por

Robson Quirino

Meu nome é Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Escritor/Jornalista desde 2009 e no segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como funcionam os carros, inclusive o rabo de parafuso.