Gasolina vai ficar mais cara? Entenda o que muda

A Medida Provisória 1.227/24, que entrou em vigor na última terça-feira (5), deu o que falar. Mas afinal, combustíveis como Gasolina Eles ficarão mais caros? Confira!

Gasolina deve aumentar

Ó preço da gasolinabem como outros combustíveis no Brasil deverá aumentar com a implementação da nova MP 1.227/24.

A Medida Provisória que entrou em vigor na semana passada limita a compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins.

Os termos representam o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Segurança Social.

Isto poderá (e deverá) representar um aumento dos preços dos combustíveis no país, devido aos novos custos logísticos para as empresas, bem como ao impacto que a mudança deverá ter no consumidor.

MP 1227/24

Em vigor desde a última terça-feira (5), Medida Provisória 1.227/24 impõe restrições à compensação de crédito provenientes de contribuições para PIS/Pasep e Cofins.

O texto, que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, também limita a utilização do crédito presumido desses tributos, às pessoas jurídicas.

Portanto, os créditos de PIS/Pasep e Cofins serão utilizados apenas para compensar esses tributos e não serão mais utilizados para pagar outros encargos.

Consequência direta

O impacto direto da implementação da MP 1.227/24 poderá ser prejudicial a diversos setores da economia do país, inclusive os combustíveis.

Isso é devido ao não mais permitir a utilização de créditos de PIS/Cofins para pagamento de dívidas de outras ordens, bem como reembolsos.

IBP se posiciona

Após o anúncio da implementação da MP 1227/24, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás emitiu comunicado oficial se posicionando contra a medida.

Segundo a instituição, a Medida Provisória terá impacto sobre os “bens essenciais”, além de afetar a “competitividade da indústria”:

”A Medida Provisória visa compensar os prejuízos que o governo terá neste ano com a desoneração da folha de pagamento, mas impacta o fluxo de caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para pagar seus tributos além dos créditos de PIS/COFINS. ”, diz parte da nota.

Ainda segundo o IBP, a MP 1.227/24 deverá provocar perdas para o setor de petróleo, gás e combustíveis, desde aumentará o custo do transporte e do frete com impacto no consumidor final.

O que faz mais sentido? Gasolina aditivada ou comum? Confira!