O futuro da agricultura e da mobilidade sustentável no Brasil poderá ganhar um novo capítulo. O Projeto de Lei 1.853/24 propõe isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para indústrias de eletrificados e de máquinas e equipamentos. Na prática, as máquinas agrícolas e os carros elétricos ficarão mais baratos.
A medida é essencial para impulsionar a modernização do setor agrícola, bem como facilitar a transição para uma matriz energética limpa. Entenda mais sobre o Projeto de Lei no post.
PL quer isentar carros elétricos e máquinas agrícolas
Se aprovado, o Projeto de lei de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT) que tramita na Câmara dos Deputados, isentará veículos elétricos e máquinas agrícolas movidos a energia limpa.
“É preciso incentivar modos de transporte e de produção sem emissões de gases poluentes, prejudiciais ao meio ambiente”, afirma o deputado.
O texto estabelece ainda que a perda de arrecadação com a isenção será compensada pela redução dos gastos do governo com publicidade.
A ideia do parlamentar é permitir apenas publicidade com conteúdo essencial para a saúde da população. Com isso, segundo Medeiros, é possível evitar prejuízos às contas públicas.
A medida, se aprovada, trará uma série de benefícios ao país, como incentivo à modernização da agricultura, já que a isenção do IPI permitirá a renovação da frota, tornando o setor mais eficiente e produtivo.
Além disso, é possível promover maior sustentabilidade não só no setor agrícola, mas também nas grandes cidades, reduzindo significativamente a emissão de gases poluentes e facilitando a transição para uma matriz energética limpa.
A redução do IPI também tornará equipamentos e automóveis mais acessíveis, beneficiando produtores rurais e consumidores de veículos elétricos.
Quais são os próximos passos para o projeto de lei?
O projeto ainda precisa passar por diversas etapas antes de ser aprovado. O próximo passo é uma análise conclusiva de quatro comitês: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Fiscalidade; e Constituição e Justiça e Cidadania.
Além disso, Para virar lei precisa passar pelo Senado, mas ainda não há data para isso.
Veja o andamento do Projeto de Lei 1.853/24 no link a seguir.
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