ARTESP anuncia medidas que podem reduzir acidentes nas rodovias locais

A Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a Artesp, anunciou no início desta semana, novas medidas para redução de acidentes nas rodovias, entre outros benefícios; Confira!

ARTESP divulga normas para benefícios sociais

A Artesp, esta semana promoveu o lançamento do novas medidas destinadas a regular as rodovias estaduais.

Por meio de novas normas, a Agência de Transportes de São Paulo pretende benefícios ambientais e sociaiscomo a redução de acidentes envolvendo animais, a preservação da biodiversidade e a melhoria da segurança dos condutores.

Publicado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), as novas regras valem para cerca de 22 mil quilômetros de rodovias pavimentou.

Licença Ambiental de Operação

As novas normas da Artesp estão alinhadas às recentes diretrizes da Decisão Diretoria (DD) nº 022/2024/I, de três meses atrás, com o decreto sobre apresentação de documentação necessária para operadores rodoviários, como Licença Ambiental de Operação (LO).

A documentação inclui um relatório de aplicação de LO, programas de gestão de riscos e planos de ação de emergência para o transporte de mercadorias perigosas.

Redução de atropelamentos de animais

Um dos pilares da nova implantação da Artesp é o chamado Plano de Mitigação de Acertos de Fauna (PMAF)desenvolvido com a função de identificar pontos críticos para colisões de pedestres e a implementação de ações específicas para proteger a fauna do país.

Desta forma, os operadores rodoviários terão um período de 24 meses (2 anos) para implementar as medidas PMAF e apresentar os resultados à Cetesb.

Além disso, a Licença de Operação de Regularização Ambiental terá prazo de cinco anos a partir da sua primeira emissão.

A eficácia das propostas será monitorada pelo órgão ambiental, que em breve poderá ajustar e recomendar melhorias.

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Redução de velocidade na rodovia paulista

Após ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), trecho do Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) terá novos radares de monitoramento de velocidade.

O perímetro que liga as cidades de Taubaté e Ubatuba, no litoral norte, será adaptado com o objetivo de reduzir atropelamentos de animais.

A licitação em andamento tem como objetivo reduzir a velocidade de 80 km/h para 60 km/hentre os km 66 e 86 da rodovia.

Entre os kms 67, 72, 74, 78, 79 e 85 será determinada a instalação de radares.

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