Vale propõe acordo para indenização do desastre de Mariana

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A mineradora Vale propõe um acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para as demandas relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos.

Em comunicado, a empresa informa que o acordo em discussão busca termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as famílias, comunidades e o meio ambiente impactado, ao mesmo tempo em que cria definição e segurança jurídica para as empresas. A proposta reforça o compromisso da Vale em reparar integralmente o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco.

Valor

O documento prevê R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação. Outros R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas compensatórios e ações vinculadas a políticas públicas.

O texto prevê ainda o pagamento de R$ 32 bilhões em obrigações executivas da Samarco, incluindo iniciativas de compensação individual, reassentamento e recuperação ambiental.

Mediação

O processo de mediação com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região e o engajamento das instituições públicas brasileiras, desempenhando seu papel constitucional como autênticos representantes dos atingidos, garantiram transparência e legitimidade ao processo de resolução.

Os termos gerais em discussão poderão abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias contidas em ações civis públicas e outros processos movidos por autoridades públicas brasileiras signatárias, relativas ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura. Segundo a mineradora, espera-se também que o acordo definitivo traga alternativas voluntárias de remuneração individual.

Segundo o documento, a Vale reafirma o compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos causados ​​pelo rompimento da barragem de Fundão e com a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de pagar. pagar. finanças como principal devedor.

O texto diz que, considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados ao passivo associado à reparação de Mariana nos resultados do 3º trimestre de 2024. O cronograma estimado de desembolso será atualizado oportunamente.

Acordo

As negociações entre as partes estão em andamento. O acordo definitivo está sujeito à assinatura dos termos e condições de um acordo final e documentação definitiva, com aprovações e assinaturas pelas partes, incluindo o Conselho de Administração da Vale.

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