Tribunal de Contas da União elege Vital do Rêgo como novo presidente

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O ministro Vital do Rêgo foi eleito presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2025, enquanto Jorge Oliveira permaneceu como vice-presidente. Ambos foram eleitos por unanimidade pelos colegas da Corte, em sessão nesta quarta-feira (4). Eles tomarão posse no dia 11 de dezembro. O mandato tem início em 1º de janeiro e é válido por um ano, com possibilidade de reeleição por igual período.

Vital do Rêgo é o atual vice-presidente e assumirá o comando da Corte no lugar de Bruno Dantas. O resultado já era esperado, uma vez que tradicionalmente o vice-presidente do atual mandato passa a ser o presidente. A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, embora não haja regra explícita. Assim, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não assumiram o cargo.

Segundo este critério, os próximos ministros que ocuparão o cargo de presidente são Jorge Oliveira (2027-2028) e Antonio Anastasia (2029-2030).

O presidente eleito agradeceu o apoio dos ministros e elogiou o trabalho realizado por Bruno Dantas, bem como pelos servidores do TCU.

“Manter e fortalecer todos os produtos que oferecemos à sociedade. Então estou completando 10 anos aqui. […] Motivação, comprometimento e amor ao TCU, porque amamos o Brasil e é para ele que vamos trabalhar, o cidadão brasileiro”, declarou.

Vital do Rêgo tem 61 anos e é natural de Campina Grande, Paraíba. Formou-se em Medicina e Direito pela Universidade Federal da Paraíba e pela Universidade Estadual da Paraíba, respectivamente. Já era vereador, deputado federal e senador, quando deixou o Senado em 2014 para assumir o cargo de ministro do TCU.

“Tenho absoluta confiança nesta equipe, que já foi testada e aprovada. É uma equipe que tem comprometimento e motivação. Falei com cada um deles sobre esses sentimentos nesse processo de escolha: motivação, comprometimento e amor pelo TCU, porque amamos o Brasil e é por ele que vamos trabalhar”, disse o novo presidente do TCU.

Jorge Oliveira também agradeceu o apoio e reafirmou o compromisso de trabalhar com Vital do Rêgo.

O vice-presidente eleito tem 50 anos e é natural do Rio de Janeiro. É formado em Administração de Segurança Pública, pela Academia de Polícia Militar de Brasília, e em Direito pelo Centro Universitário IESB, também em Brasília.

Atuou como assessor jurídico de Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal. Depois, foi vice-chefe de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, no início do mandato presidencial de Bolsonaro, e, posteriormente, também foi ministro-chefe da Secretaria-Geral do governo Bolsonaro. Tomou posse como ministro do TCU no final de 2020.

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