No Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de pessoas são homens e negros. A estimativa é Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2021 a 2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançado nesta terça-feira (30/07).
Segundo o relatório, esta conclusão está diretamente relacionada ao fato de o Brasil registrar mais casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, que vitimam majoritariamente homens (mais de 80%).
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Boletins do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que, entre 2021 e 2023, 8.415 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão. Destes, 80% eram pretos — pretos e pardos — (6.754), 18% brancos (1.497) e 2% indígenas (148). Além disso, 84% das vítimas eram do sexo masculino (7.115).
Também nesta terça-feira, o MJSP promoverá o seminário nacional Um Novo Capítulo da Política Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas. A quarta edição do Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas e a Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2021 a 2023 será lançado no evento.
O seminário será transmitido ao vivo. O link para a transmissão pode ser acessado aqui.
Finalidades da exploração do tráfico de pessoas
Legalmente, o Brasil reconhece cinco formas de exploração vinculadas ao tráfico de pessoas: remoção de órgãos; submissão ao trabalho em condições análogas à escravidão; qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; e exploração sexual.
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De acordo com os dois últimos relatórios nacionais, com dados de 2014 a 2016 e de 2017 a 2020, o principal objetivo do tráfico de seres humanos identificado no país é a exploração laboral, seguida da exploração sexual.
Os registros de 2021 a 2023 seguem a mesma linha dos dez anos anteriores, reafirmando a exploração laboral como principal finalidade do tráfico identificado no Brasil, segundo dados da Polícia Federal (PF), do MTE e do Ministério Público do Trabalho (MPT) : 53% escravidão; 27% exploração sexual; 9% adoção ilegal; 8% servidão; e 3% de remoção de órgãos.
Falta de registros sobre indígenas
O MJSP chama a atenção para a falta de dados sobre a população indígena. “Uma ausência que não significa a inexistência do crime. O que acontece é a invisibilidade deste grupo em relação aos registos de tráfico de pessoas no país”, alerta.
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“Temos um desafio muito grande lá no Mato Grosso do Sul. A questão indígena é urgente em todo o Brasil, mas no Mato Grosso do Sul você tem um grande povo Guarani-Kaiowá desterritorializado desde a guerra do Paraguai, (…) foram desterritorializados , concentrados na pequena reserva indígena de Dourados, há um depósito de pessoas sujeitas a todo tipo de exploração, subjugação até por pessoas do próprio grupo (…) São utilizadas nas colheitas sazonais de uvas do Brasil, na colheita da maçã”. , contextualiza um representante do Sistema de Justiça e Segurança Pública, um dos entrevistados da reportagem.
Segundo o MJSP, é urgente conhecer as especificidades do tráfico de povos indígenas, para “desenhar estratégias eficazes para proteger este grupo”.
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