Porto Alegre, RS (FolHapress) – O segundo painel da Suprema Corte (Supremo Tribunal) chegou à maioria na segunda -feira (3) para manter a decisão que restaurou a condenação dos quatro réus pela tragédia da boate Kiss, determinando sua prisão imediata.
A votação ocorreu em um plenário virtual. Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o relator, Dias Toffoli. Os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não foram proferidos, mas suas posições podem ser registradas no sistema eletrônico supremo até o final da noite desta segunda -feira.
A tragédia ocorreu durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira na cidade de Santa Maria (288 km de Porto Alegre), ao amanhecer em 27 de janeiro de 2013.
O incêndio deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. As vítimas foram, em média, 23 anos.
A maioria das vítimas sofreu asfixia devido a gases tóxicos liberados pela queima do revestimento de espuma instalado irregularmente no local e que foi atingido pelas chamas de um artefato pirotécnico.
Quatro réus receberam sentenças de prisão: o assistente da banda Luciano Bonilha (18 anos de prisão), o cantor, Marcelo de Jesus (18), e os parceiros da boate Mauro Hoffmann (19 anos e seis meses) e Elissandro Spohr (22 anos e seis meses).
Em agosto de 2022, em 2 votos a 1, os juízes da 1ª Câmara Penal do Rio Grande do Sul Court anularam o júri que, em dezembro de 2021, decidiu as condenações. Quando o caso completou dez em 2023, ninguém foi responsabilizado pelo tribunal.
Em setembro de 2023, o júri foi confirmado pelo DST (Tribunal Superior de Justiça) e o caso chegou ao Supremo em 2024.
Em setembro do ano passado, Toffoli decidiu a validade das condenações, em resposta aos apelos do Gabinete do Procurador -Geral e do Serviço de Promotoria Pública do Rio Grande do Sul.
Em novembro, Toffoli negou o apelo de um condenado pelo incêndio, Luciano Bonilha, que pediu a revisão da decisão anterior.
O julgamento desta segunda -feira se destinava a definir se os ministros cumpririam o pedido das defesas dos réus, que apresentaram um recurso contra a decisão tomada pelo Relator em setembro.
Em um comunicado, o advogado de Spohr, Jader Marques, disse que, apesar de discordar da decisão de Toffoli endossada pela maioria dos ministros, ele aceitará respeitosamente o que é determinado pelo Tribunal.
“Como já determinado pelo Relator, se a decisão for mantida, o caso deve retornar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para julgar os pontos restantes. De fato, a defesa de Elissandro aguarda a retomada do julgamento do caso no Tribunal, Em Porto Alegre, e confia na acomodação das teses apresentadas “, disse ele.
Também em comunicado, a advogada Tatiana Borsa, que representa Marcelo de Jesus, diz que segue o julgamento do STF e lamenta o resultado.
“Após a conclusão da votação do Supremo Tribunal, aguardaremos a sentença do apelo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e reafirmamos nossa confiança no tribunal”.
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As defesas de Bonilha e Hoffmann não comentaram até a publicação deste relatório.
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