“Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar”, diz ministro Alexandre de Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se defendeu nesta quarta-feira (14), após a divulgação de supostas irregularidades na condução de investigações sobre fake news e milícias digitais. Reportagens publicadas pela Folha de S. Paulo afirmam que o ministro determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto ele presidia o tribunal, produzisse relatórios para subsidiar as investigações em andamento no STF. O artigo aponta que isso ocorreu “fora do rito”.

Antes do plenário do Supremo, Alexandre de Moraes afirmou que todos os documentos produzidos foram juntados aos processos e compartilhados com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF).

“Não há nada a esconder”, disse ele. “Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me autooficializar. Até porque, como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha competência, por lei, para determinar a elaboração de relatórios.”

Moraes justificou ainda que os documentos foram solicitados para verificar condutas recorrentes, ou seja, segundo o ministro, os alvos já eram investigados por incitação a atos golpistas e antidemocráticos.

Outro argumento do ministro é que as denúncias seriam o caminho mais rápido para registrar publicações criminosas antes que elas sejam apagadas pelos usuários. O caminho alternativo, afirmou Moraes, seria encaminhar o pedido ao TSE por meio da PF, mas segundo ele a corporação ficou sem estrutura no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Obviamente, o caminho mais eficiente para a investigação naquele momento foi solicitar o TSE, pois a Polícia Federal infelizmente, em determinado momento, pouco fez para colaborar, como sabemos, com as investigações. O delegado que atuou nas investigações ficou com um único policial para poder realizar todas as diligências”, disse.

O ministro afirmou ainda que o caso está sendo utilizado para “novamente tentar desacreditar o Supremo Tribunal Federal, as eleições de 2022 e a própria democracia no Brasil”.

“Lamento que interpretações falsas, interpretações errôneas, de boa ou de má-fé, acabem produzindo o que precisamos combater neste país, que são as notícias fraudulentas”, disse. “Algumas pessoas preferem continuar a glorificar o extremismo, o populismo extremista que utiliza a instrumentalização das redes sociais.”

Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano do tribunal, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram em defesa de Alexandre de Moraes antes da sessão.

“Todos os atos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes foram no cumprimento do dever e nós que o acompanhamos de perto sabemos o custo pessoal e a coragem moral e física que foi necessária para enfrentar esse tipo de movimento antidemocrático”, disse Barroso em sua denúncia .

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