Saiba mais sobre Silvio Almeida, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania acusado de assédio sexual

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A Comissão de Ética da Presidência da República iniciou um procedimento para apurar denúncias de assédio sexual contra o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O governo convocou o ministro para prestar esclarecimentos.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “reconhece a gravidade das denúncias” e que “o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possível violência contra a mulher exigem”.

Indicado pelo presidente Lula para chefiar o departamento, Almeida tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie (1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2011).

O ministro também é mestre em Direito Político e Econômico e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito. É autor das obras “Racismo Estrutural”, “Sartre – Direito e Política: Ontologia, Liberdade e Revolução” e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito na História e na Consciência de Classe”.

Almeida presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para a Reforma das Relações Estado-Empresa – organização independente que visa melhorar a interação entre os setores público e privado – e o Instituto Luiz Gama – organização de direitos humanos focada na defesa jurídica de minorias e causas populares.

Em 2020, foi professor visitante na Duke University, nos Estados Unidos, onde ministrou os cursos Race and Law in Latin America e Black Lives Matter: Brazil and the United States.

No ano seguinte, foi relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aprimoramento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.

Em 2022, foi selecionado como professor visitante na Universidade Columbia, também nos Estados Unidos.

Ministro pede investigação

O ministro solicitou, ainda na noite desta quinta-feira (5), que a PGR (Procuradoria-Geral da República), a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República investiguem as denúncias feitas contra ele.

O ministro afirmou que “toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei” e que “é urgente que os factos sejam cuidadosamente apurados e processados”.

“Repudio veementemente as mentiras que estão sendo contadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e respeito que tenho por minha esposa e minha querida filha de 1 ano, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou Almeida em nota.

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