Rede social TikTok pode ser banida dos Estados Unidos; entenda

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O destino da rede social TikTok nos Estados Unidos está agora nas mãos da Suprema Corte americana. Nesta sexta-feira (10), o Supremo ouviu argumentos a respeito da lei que pode proibir o TikTok no país. A legislação, assinada pelo presidente Joe Biden em abril, exige que a plataforma seja vendida por sua controladora, a chinesa ByteDance, ou enfrentará uma proibição nos EUA.

A audiência não pareceu favorável ao TikTok, tornando mais provável que a proibição entre em vigor em 19 de janeiro. A maioria dos juízes indicou que deveria defender a lei, colocando questões específicas aos advogados do TikTok e dos seus utilizadores sobre a relevância do argumento de que a lei viola a Primeira Emenda.

Segundo a representação legal da empresa, caso a proibição entre em vigor, a rede social não prestará os serviços necessários à utilização do aplicativo nos Estados Unidos, ou seja, deixará essencialmente de funcionar.

Ainda há muitas dúvidas sobre como a proibição funcionaria na prática, já que não há precedente para o governo dos EUA bloquear uma importante plataforma de mídia social. Além disso, muitos aspectos de como o governo planeia implementar a proibição permanecem obscuros.

Até o advogado da TikTok, Noel Francisco, parecia inseguro sobre como exatamente a proibição seria aplicada. “No dia 19 de janeiro, pelo que entendi, encerramos as operações”, disse ele. Além de não estar disponível nas lojas de aplicações, “o que a lei diz é que todos os outros tipos de prestadores de serviços também não poderão prestar suporte”, explicou Francisco.

“Basicamente, o que eles dirão é: ‘Não forneceremos os serviços de que você precisa para usar o aplicativo’. Acho que isso é consequência desta lei.”

A plataforma disse em um pedido de emergência ao Supremo Tribunal que se a lei não for revogada, ela “entrará em vigor em 19 de janeiro de 2025, encerrando o TikTok para seus mais de 170 milhões de usuários mensais nos EUA”. Porém, algumas coisas já estão claras, como o fato de que o TikTok não desaparecerá repentinamente dos dispositivos dos usuários atuais.

Tecnicamente, o TikTok poderia optar por bloquear o acesso ao aplicativo para usuários americanos, como forma de desafiar o governo dos EUA e fortalecer sua posição negocial, contando com o apoio de milhões de pessoas indignadas com a perda do aplicativo.

Os usuários atuais poderiam continuar usando o aplicativo em seus dispositivos, mas não conseguiriam atualizá-lo pelas lojas, o que impediria a empresa de corrigir falhas ou falhas de segurança. Com o tempo, isso pode tornar o aplicativo difícil – ou mesmo impossível – de usar.

“Potencialmente, vulnerabilidades serão descobertas no aplicativo e hackers poderão explorá-las para comprometer sua conta ou dispositivo”, explicou Eva Galperin, diretora de segurança cibernética da Electronic Frontier Foundation.

Ainda assim, pode levar semanas ou meses para que os usuários percebam a degradação de sua experiência no aplicativo.

O governo também poderia forçar os provedores de internet americanos a bloquear o acesso ao TikTok, impossibilitando o uso da versão web da plataforma. Mas essa abordagem seria mais complicada, segundo Galperin, porque há muito mais provedores de internet do que lojas de aplicativos. As informações são do portal de notícias CNN.

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