PIX por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

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A Editorial Sul

| 4 de julho de 2024

Segundo comunicado, novas regras simplificam o uso do Pix ao reduzir o número de etapas da jornada de pagamento

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O BC (Banco Central) e o CMN (Conselho Monetário Nacional) criaram novas regras que permitirão pagamentos sem contato via Pix e um aumento no número de instituições em open finance – o sistema de compartilhamento de dados de clientes entre instituições financeiras.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (04), o BC informou que entre os objetivos das novas regras estão facilitar pagamentos via Pix, aumentar o número de instituições obrigadas a participar do ecossistema de finanças abertas e consolidar uma estrutura de governança definitiva.

Segundo o comunicado, as novas regras simplificam o uso do Pix ao reduzir o número de etapas da jornada de pagamento, permitindo a realização de transferências instantâneas sem a necessidade de acesso aos aplicativos das instituições financeiras.

A mudança permite pagamentos sem contato e a oferta de Pix em carteiras digitais. A ampliação do escopo de participantes obrigatórios de open finance ocorre com a adição de instituições relevantes em segmentos como investimentos e operações de câmbio.

Segundo o BC, a inclusão de mais instituições amplia a base de potenciais clientes de open finance para 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional.

Por fim, o BC aprovou uma estrutura de governança definitiva para o financiamento aberto, que permitirá “seu desenvolvimento mais rápido”, passando a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.

Em dezembro do ano passado, o BC já havia publicado um manual de monitoramento de finanças abertas, com o objetivo de estabelecer regras de supervisão do desempenho das instituições participantes. O CMN é composto por representantes do BC, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento.

A programação é a seguinte:

31 de julho de 2024: Regulamentação específica para Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
14 de novembro de 2024: Testes em produção;
28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto à população.