Operação conjunta contra desmatamento da Mata Atlântica começa hoje (16/9)

Bioma mais devastado ao longo da história do país, a Mata Atlântica cobre 15% do território nacional e concentra 80% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, mas, ao mesmo tempo, cobre apenas 24% de toda a sua extensão original , segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica.

Em meio ao cenário pessimista, começa nesta segunda-feira (16/9) a 7ª edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé. No total, 17 estados que abrangem esse bioma realizarão ações de fiscalização para combater o desmatamento do ecossistema em uma ação conjunta entre ministérios públicos e órgãos ambientais.

Este ano, a ação será coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). As fiscalizações serão realizadas até o dia 27 de setembro, para contabilizar áreas desmatadas e infrações identificadas.

Carlos Eduardo Ferreira, procurador e coordenador de Meio Ambiente do MPMG, explicou que se trata de uma “iniciativa de vanguarda do Poder Público em 17 estados que, por meio de ação orquestrada, com uso de inteligência e tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal de a Mata Atlântica”.

Os estados que fazem parte da operação são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul , Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

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Em 2023, a operação identificou mais de 17,9 mil hectares de desmatamento na Mata Atlântica e 11,9 mil em 2022. No total, foram fiscalizados 1.399 polígonos, resultando na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em multas.

Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, atualizado pela última vez em maio deste ano, apontam uma perda de 14,6 mil hectares no período 2022-2023. Esse número indica uma queda de 27% no desmatamento em relação ao período anterior. No total, quatro estados acumularam 90% do desmatamento detectado. São eles: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha).

A operação conta com a tecnologia MapBiomas para identificar áreas desmatadas por meio de imagens de satélite, o que facilita a fiscalização de grandes regiões. Quando detectados, os responsáveis ​​podem ser indiciados e enfrentar ações judiciais nas esferas cível e criminal. Os registros de imóveis rurais também estarão sujeitos a sanções administrativas.

“A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de monitoramento do desmatamento ilegal no bioma, por meio do uso de inteligência e do engajamento contínuo dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e combate às mudanças climáticas ”, afirmou o presidente da Abrampa e procurador do Ministério Público do Paraná.

*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro