OAB suspende advogada investigada por suspeita de ligação com esquema de venda de decisões no STJ

OAB suspende advogada investigada por suspeita de ligação com esquema de venda de decisões no STJ


Advogado foi afastado pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil-DF. (Foto: OAB-DF/Divulgação)

O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu a advogada Caroline Azeredo em meio às investigações sobre a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão é temporária. Ela poderá ter seu registro cassado caso seja comprovado seu envolvimento no suposto esquema.

Caroline foi denunciada pelo ex-marido por supostamente negociar decisões com o gabinete da ministra Nancy Andrighi. Ela se apresenta como uma “advogada especialista em tribunais superiores”. A advogada informou que não tinha conhecimento do procedimento que tramita na OAB, o que segundo ela “desrespeita o regimento interno da instituição”. Caroline informou ainda que, agora “ciente da medida preventiva adotada”, irá recorrer.

Em nota enviada à imprensa quando o caso se tornou público, ela negou irregularidades, disse ter sido vítima de “vingança pessoal” e afirmou acreditar que as negociações foram feitas por pessoa de mesmo nome.

Um dos casos em investigação envolve o deputado distrital Wellington Luiz (MDB), presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele afirmou em depoimento que recusou uma proposta, feita em nome do advogado, para comprar uma decisão em um caso relatado pela ministra Nancy Andrighi.

A Polícia Federal investiga se auxiliares dos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça negociaram efetivamente as decisões e se os ministros tinham conhecimento do suposto esquema.

Os magistrados negam ilegalidades. O STJ investiga quatro servidores. O Tribunal informou que, até à data, não encontrou provas do envolvimento dos ministros.

A ministra Nancy Andrighi pediu que assessores de seu gabinete fossem investigados.

“Não sei dizer o que sente um juiz com 48 anos de experiência na magistratura quando se vê numa situação tão estranha como esta. O importante é que a pessoa já tenha sido localizada, o inquérito tenha sido concluído e o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) esteja aberto na Justiça”, disse o ministro em sessão da Terceira Turma do STJ no dia 8.

pessoas sérias

O ministro Afrânio Vilela, presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta terça-feira (5), que a “maioria expressiva” dos funcionários do Tribunal são “pessoas sérias, honestas, comprometidas com o serviço e altruístas”. “Essa é a regra”, disse o magistrado.

A declaração enfática de Vilela ocorre em meio à turbulência que abala o Tribunal devido às suspeitas que recaem sobre servidores de gabinetes de ministros ligados a um esquema de venda de decisões judiciais.

Até o momento, quatro servidores estão sob investigação. Dois foram afastados de seus cargos. O STJ abriu processo disciplinar. O Tribunal afirma que não há envolvimento de nenhum ministro.

As suspeitas tornaram-se públicas a partir de mensagens encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá. O dispositivo, examinado na investigação da execução, revelou indícios de corrupção no Poder Judiciário, inicialmente nos tribunais de justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. E bateu às portas do STJ. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.