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A Editorial Sul
| 7 de janeiro de 2025
O Supremo Tribunal já proferiu sentenças a 375 arguidos envolvidos nos ataques.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal já proferiu sentenças a 375 arguidos envolvidos nos ataques. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O aniversário de dois anos do ataque extremista à sede dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, terá cerimônia no Palácio do Planalto seguida de ato com militantes de esquerda na Praça dos Três Poderes.
O evento desta quarta-feira (8) será dividido em quatro etapas. A primeira será realizada na sala de audiências do Palácio do Planalto, com a reintegração de obras de arte (um relógio do século XVII, reparado na Suíça, e uma ânfora). Os dois momentos seguintes continuarão no prédio, com inauguração da obra de Di Cavalcanti e cerimônia com presença de autoridades. Em seguida, será realizado um ato simbólico denominado “Abraço à democracia” na Praça dos Três Poderes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do encontro que verá a entrega de obras de arte restauradas após serem danificadas pelos bolsonaristas há dois anos, além da inauguração do quadro “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, também alvo de ataques.
No entanto, os principais nomes do Legislativo e do Judiciário deverão faltar ao evento. Embora o comunicado oficial do governo federal diga que autoridades dos Três Poderes participarão do evento, a liderança do Congresso não deverá estar presente.
Os atuais presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – bem como seus prováveis sucessores, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) – estão fora de Brasília.
“Gostaria muito de participar, mas estou em uma viagem ao exterior que já havia planejado”, disse Pacheco. A Casa será representada na solenidade pelo vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Lira, por sua vez, não deu previsão de resposta ao convite do Palácio do Planalto.
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que será representado pelo seu vice, o ministro Edson Fachin. Mesmo assim, o governo federal espera contar com outras autoridades, parlamentares, ministros e membros do Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Embaixada da Suíça, além dos movimentos sociais.
No ano passado, na cerimónia de comemoração de um ano dos ataques, tanto Pacheco como Barroso estiveram presentes na cerimónia semelhante, denominada “Democracia Inabalável”.
O STF já condenou 375 réus envolvidos nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), 1.682 pessoas foram indiciadas, sendo mais de 900 já responsabilizadas. inclusive aqueles que assinaram acordos com a Justiça. As condenações mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Actualmente, permanecem detidos 155 arguidos, dos quais 78 em prisão provisória, 70 em prisão permanente e 7 em prisão domiciliária.
Ato de oposição
A Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro organiza para esta quarta-feira um evento para relembrar os dois anos da data em contraste com o que organizam o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. O grupo fará uma transmissão ao vivo de oito horas nas redes sociais intitulada “8 de janeiro: 2 anos de farsa”. A live será dividida em oito temas:
– Atualização do número de ensaios. Segundo levantamento da própria associação, e confirmado pelo STF, hoje são: Ações penais abertas: 1.552; Condenações: 371; Acordos de Não Ação Penal (ANPPs): 527; Absolvições: quatro; Ações por crimes simples (incitação ao crime ou associação criminosa): 1.093; Julgado: 147; Ações por crimes graves: 459; Julgados: 228, quatro absolvidos; -Prisioneiros provisórios: 78; Prisioneiros permanentes: 70;
– Nulidades e irregularidades nos processos 8/1;
– Casos específicos mais sensíveis, como presos doentes que faleceram;
– Reflexões do 01/08 nos Estados Unidos;
– Missões e reclamações internacionais. O andamento das reclamações internacionais apresentadas à Organização dos Estados Americanos;
– A situação dos refugiados na Argentina e em outros países;
– Sofrimento físico e psicológico dos familiares das vítimas do 1/8;
– Projeto de anistia para vítimas de 01/08. Debate com parlamentares. Confirmaram presença os senadores: Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) e os deputados Marcel Van Hatten (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanatta (PL-SC) e Rodrigo Valadares (União-SE).
“A ideia é essa: não deixar a data passar em branco. O governo e o STF tentarão fortalecer sua narrativa e faremos um contraponto de como esses processos contêm abusos e irregularidades e que sob o pretexto de defender a democracia este consórcio entre o STF e o Planalto está acabando com a democracia”, afirmou o advogado da associação, Ezequiel Silveira. As informações são do portal de notícias CNN Brasil.
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Aniversário de dois anos do ataque golpista às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023 terá cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília
07/01/2025
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