Ministro da Fazenda defende redução de taxas do vale-refeição para baratear as alimentos

Ministro da Fazenda defende redução de taxas do vale-refeição para baratear as alimentos


Haddad também negou que o governo pretenda usar recursos orçamentários para reduzir os preços dos alimentos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgÊncia Brasil

Haddad também negou que o governo pretenda usar recursos orçamentários para reduzir os preços dos alimentos. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgÊncia Brasil)

A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos cupons de refeição e alimentos ajudará a reduzir os preços dos alimentos, disse o ministro das Finanças, Fernando Haddad. Ao retornar de uma reunião em Granja do Torto, em Brasília, na quinta -feira (23), ele negou que o governo pretenda usar recursos orçamentários para reduzir os preços dos alimentos.

Segundo Haddad, o governo deve avançar com a portabilidade de bilhetes de refeições e alimentos, o que poderia reduzir a taxa cobrada pelos administradores de cartões em 1,5% a 3%. O ministro informou que o governo federal está estudando a regulamentação da lei 14.422, sancionada há três anos, o que mudou o programa de alimentos dos trabalhadores e cria portabilidade, através da qual o trabalhador poderá escolher a empresa que gerencia os ingressos, atualmente definidos pelo Recursos de cada empresa.

“Acho que existe um espaço lá, regulatório, que pertenceria ao banco central, já por lei, mas isso não foi feito até o final do governo anterior. Eu acho que existe um espaço regulatório que pretendemos explorar no curto prazo ”, afirmou Haddad, ao retornar de uma reunião com duração de nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Câmara Civil, Rui Costa, e o Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.

Para Haddad, uma maior concorrência entre as marcas de alimentos e vouchers de refeições pode resultar em uma redução nas taxas de cartões. Segundo o ministro, isso, em teoria, reduzirá os preços dos alimentos, tanto em restaurantes quanto em supermercados. A lei também prevê que as máquinas deverão aceitar todas as marcas de cartões, em vez de estarem vinculadas apenas a estabelecimentos credenciados.

“Ao regulamentar melhor a portabilidade, entendemos que há espaço para que o preço da comida caia, tanto os cupons de comida quanto os vouchers de refeições. Porque comer fora é tão importante quanto comprar alimentos no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele encontrará uma maneira de afirmar seu recurso, que se beneficiará com o qual ele tem direito ”, declarou o ministro.

A regulamentação do tópico depende do banco central, que seguirá as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Na quinta -feira, haveria a reunião de janeiro do corpo, mas a reunião foi cancelada devido à falta de tópicos a serem votados.