Ministérios firmam acordo de política para pessoas com deficiência

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O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte assinaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas para pessoas com deficiência, incluindo o transtorno do espectro do autismo (TEA).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é implementar a prática do Paradesporto em centros especializados em reabilitação da rede de atenção à pessoa com deficiência.

“A iniciativa busca fortalecer o atendimento intersetorial, promovendo a troca de programas, conhecimentos e experiências, bem como ampliar a cooperação técnico-científica entre os dois ministérios. O acordo reafirma o compromisso do Brasil com a inclusão social, a promoção dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. A prática desportiva ocupa um lugar central neste esforço”, afirma o Ministério da Saúde.

O comunicado destaca ainda outras frentes de ampliação e manutenção da rede de atenção às pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e novas oficinas ortopédicas. O objetivo é cobrir lacunas assistenciais desse tipo de serviço no país.

Ações planejadas

No que diz respeito ao Ministério do Esporte, o acordo define como atribuições da Secretaria Nacional do Paradesporto:

– Promover e fortalecer ações e programas paradisíacos, especialmente no âmbito da programação teatral;

– fomentar o avanço científico e tecnológico relacionado à atividade física para pessoas com deficiência;

– Compartilhar informações sobre políticas públicas do paradesporto;

-e cooperar na geração e difusão do conhecimento técnico-científico.

Responsabilidades

Para o Ministério da Saúde, o acordo define como atribuições da Secretaria de Ações Especializadas em Saúde como:

– Atuar na intermediação de parcerias com outros órgãos governamentais que possam contribuir com ações correlatas;

-Cooperar na geração e difusão de conhecimento técnico-científico relacionado ao tema;

– Compartilhar informações sobre políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência, observados os limites do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

– Colaborar para a divulgação e sensibilização do público envolvido para alcançar os resultados esperados das ações, projetos e programas planejados.

(Agência Brasil)

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