Mineiros vão ganhar prêmios só por colocar o CPF na nota – Cidades

O programa Nota Fiscal Mineira (NFM), que promete recompensar os consumidores com valores que podem chegar a R$ 1 milhão, foi lançado oficialmente no estado de Minas Gerais.

A partir de agora, os consumidores mineiros que solicitarem a emissão de nota fiscal com inclusão do CPF poderão concorrer a prêmios distribuídos semanalmente, mensalmente e anualmente. O primeiro sorteio está marcado para 16 de setembro.

Ou seja, basta fazer o que já virou padrão, pedir a nota fiscal com CPF na nota.

Prêmios e incentivos para fiscalização

Os prêmios da Nota Fiscal Mineira variam entre R$ 100 e R$ 1 milhão, abrangendo todos os 853 municípios do estado. O principal objetivo do programa é desestimular a sonegação fiscal e, assim, aumentar a arrecadação tributária em Minas Gerais. “A Fazenda conta agora com mais uma ferramenta para detectar a sonegação fiscal e melhorar a arrecadação tributária no Estado, gerando recursos para investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública”, afirmou o governador Romeu Zema durante o lançamento.
Segundo Luiz Claudio Gomes, o programa permitirá à Fazenda acompanhar mais de perto o comportamento fiscal dos contribuintes, o que poderá resultar em um aumento significativo da arrecadação. Estima-se que o projeto poderá gerar um crescimento de cerca de R$ 100 milhões por ano.

Como participar da Nota Fiscal Mineira

Para participar da Nota Fiscal Mineira, o consumidor deve baixar o aplicativo oficial do programa e se cadastrar. Depois disso, basta solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais eletrônicas emitidas durante as compras. As faturas serão cadastradas automaticamente no sistema e, a cada compra, o consumidor ganhará ingressos que lhe darão direito a concorrer aos sorteios.

Os ingressos são gerados de acordo com o valor da compra: transações entre R$ 0,01 e R$ 199 geram um ingresso, enquanto compras acima de R$ 800 podem gerar até cinco ingressos. Não há limite de ingressos por pessoa, embora haja restrições para compras no mesmo estabelecimento em um único dia.

Os sorteios serão realizados pela Loteria Federal e poderão ser acompanhados pelo aplicativo NFM. Além da premiação em dinheiro, os vencedores poderão indicar até três entidades de assistência social para também serem beneficiadas.

Sorteios e prêmios

O primeiro sorteio, marcado para 16 de setembro, distribuirá 853 prêmios de R$ 400 (um por município), além de prêmios que variam de R$ 100 a R$ 7,5 mil nas esferas regional e estadual. Até dezembro serão sorteados prêmios mais significativos, incluindo valores de R$ 50 mil, R$ 100 mil e o grande prêmio de R$ 1 milhão, previsto para 30 de dezembro.

O programa também oferece a possibilidade de estabelecimentos comerciais realizarem seus próprios sorteios por meio do sistema Nota Fiscal Mineira. Para isso, a loja deverá avisar a Secretaria da Fazenda, que organizará o sorteio específico para clientes com aquele CNPJ.