Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil só neste ano

Ouça esta notícia clicando aqui

De janeiro deste ano até a última sexta-feira (19), 91.643 crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Diariamente, são cerca de 460 registros sem identificação de paternidade. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

O número é inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (97.299). Porém, ao contar desde o início da pesquisa, em 2016, o número de filhos de pais ausentes sobe para 1.283.751 em todo o Brasil. Em 2023, dos 2,5 milhões de nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes —número 5% superior ao registrado em 2022, de 162,8 mil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Físicas (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal de Transparência do Registro Civil.

Ao comparar as regiões, com dados dos últimos oito anos, o maior número de pais ausentes concentra-se na região Sudeste, com 455.723. Em seguida vem a região Nordeste com 382.241 crianças cadastradas sem o nome do pai. Em terceiro lugar está o Norte com 187.857.

Embora a pesquisa conte apenas com números dos últimos anos, a ausência paterna é um problema antigo e não se limita à falta do nome na certidão de nascimento; também pode causar trauma de rejeição. Para combater esta realidade, o Conselho Nacional dos Defensores Públicos e Defensores Públicos Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que visa reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes.

Com o apoio das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, estão sendo realizadas ações de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e atividades de educação em direitos, em um programa que visa concretizar o direito fundamental de filiação. Segundo o presidente do Condege, Oleno Matos, a ação é fundamental para que a população possa ter acesso aos seus direitos básicos por meio das Defensorias Públicas brasileiras.

“A documentação pessoal, com nome do pai e da mãe, pode fazer a diferença na vida do atendido. Da criança ao idoso, a falta do nome dos pais pode causar constrangimento e a ação vem remediar isso para os interessados”, afirma.

O projeto nacional “Meu Pai Tem Nome” será realizado este ano no dia 17 de agosto, em referência ao Mês dos Pais. A data é comemorada em 11 de agosto. Para participar da iniciativa, o interessado deve entrar em contato com a Defensoria Pública do seu estado e do Distrito Federal.

Voltar Todos do Brasil